Prefeitos, secretários, dirigentes e gestores municipais de Cultura, bem como as equipes dos setores contábeis e jurídicos dos municípios participam do 2º Encontro de Cultura no Interior do Paraná. Promovida pela Rede de Cultura do Interior do Paraná (Recip), o evento acontece nesta quinta-feira (14), em Maringá. A secretária de Cultura de Toledo Rosselane Giordani participa deste evento.
Com uma programação ampla, um dos assuntos abordados será Políticas Pública de Cultura e o Pacto Federativo com Teresa Cristina Rocha de Azevedo de Oliveira. Além disso, Márcio Henrique Borges vai tratar o “modelo de gestão e monitoramento da execução: Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Segundo a secretária, o setor vive um período intenso de debates e de qualificação e discussão sobre os novos rumos da política pública de Cultura. “O Encontro tem dois momentos ricos com troca de experiências e de orientação aos gestores na implementação dessas políticas que somam aos munícipios na realização das políticas de fomento e de financiamento das atividades culturais e artísticas em seus territórios”, menciona.
CONFERÊNCIA – Rosselane também participou da Conferência Nacional de Cultura na última semana. Conforme a secretária, o evento reuniu mais de 1,2 mil delegados e eles elencaram as mais de 140 propostas que foram acolhidas pelos municípios, estados e Distrito Federal para a construção do novo Plano Nacional de Cultura.
“O encontro acontece com a participação da sociedade após uma década. Nós debatemos propostas que vão nortear a política pública de Cultura nos próximos dez anos. Os participantes estiveram divididos em mais de 80 grupos de trabalho nos seis eixos com o tema central ‘Democracia e Direito à Cultura’”, afirma Rosselane.
Os participantes transformaram as 140 propostas em 30 outras consideradas prioritárias. “Elas farão parte de um documento norteador para que o Ministério da Cultura traduza em metas e objetivos dentro do Plano Nacional de Cultura”, explica a secretária.
O documento final deve ser finalizado em até 60 dias. Ele será publicado pelo Ministério da Cultura e encaminhado ao Congresso Nacional. Além disso, Rosselane destaca outra conquista para a Cultura: o Senado aprovou o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
O marco regulatório proposto tem o objetivo de garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. “Ainda não tínhamos um projeto que regulamentasse o sistema que está em construção há 20 anos no Brasil”, salienta a secretária.
DESAFIOS – “Nós retornamos da Conferência Nacional aos municípios e estados com diversos desafios, como tratar a implementação da Lei Aldir Blanc. Para isso, será realizada a discussão e a implementação do PNAB nos municípios. Os gestores devem se reunir para discutir e se qualificar para a implementação desta nova política pública”, cita Rosselane.
Sobre o Plano Municipal de Cultura, em Toledo, a Conferência foi realizada em dezembro do ano passado. “Nós dialogamos com os trabalhadores e com quem faz cultura em nossa cidade. Desta maneira, construímos as propostas”, recorda a secretária.
Neste momento, a redação do Plano Municipal de Cultura é elaborada. Além disso, as propostas estão sendo sistematizadas para a elaboração do texto final. O documento será encaminhado para a Câmara Municipal de Vereadores de Toledo para apreciação e votação.
Da Redação
TOLEDO
