Toledo sedia etapa regional da Conferência Nacional de Educação

Com a finalidade de garantir os direitos educacionais, a Comissão para Elaboração, Organização e Realização da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 – Etapa Regional promoveu o evento para abordar os eixos de discussão da Conferência. A programação aconteceu nos dias 13 e 14 de novembro, na Universidade Paranaense (Unipar), campus Toledo.

Os organizadores e os participantes da Conae, Etapa Regional, realizaram a leitura prévia do documento para uma participação efetiva, baseada em informações científicas e construídas por diferentes segmentos ligados à Educação.

De acordo com o presidente do Fórum Municipal de Educação de Toledo Leandro Crestani, a Comissão destaca o compromisso para assegurar que a Conae 2024 seja um espaço de diálogo e debate aberto, “no qual todas as vozes e perspectivas tenham a oportunidade de ser ouvidas”.

A Conferência Nacional de Educação – Etapa Regional, edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República através do Decreto Presidencial nº 11.697/2023.

EIXOS – A Conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. Crestani explica que a Conferência 2024 propõe-se a ser um marco na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável.

A Conferência Nacional Extraordinária foi desdobrada em sete eixos, cada um representando um aspecto crucial para a construção do Plano Nacional de Educação 2024-2034. “Estes eixos abrirão as discussões sobre problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias que nortearão as políticas educacionais no período”, afirma Crestani.

Os eixos abordados na Conferência são:

– Eixo I – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio: apresentação e discussão sobre as metas e estratégias para a garantia de uma educação básica de qualidade e inclusiva;

– Eixo II – Educação Profissional e Tecnológica: exploração das necessidades e propostas para o fortalecimento da educação profissional e tecnológica, alinhada às demandas do mercado de trabalho;

– Eixo III – Educação Superior: debate sobre a expansão, democratização e qualidade do ensino superior, visando atender às demandas da sociedade e do desenvolvimento nacional;

– Eixo IV – Educação e Diversidade: discussão sobre a promoção da equidade, respeito à diversidade e combate a qualquer forma de discriminação no ambiente educacional;

– Eixo V – Gestão Democrática, Participação Popular e Controle Social: análise das práticas de gestão democrática, envolvimento da comunidade e mecanismos de controle social na formulação e implementação das políticas educacionais;

– Eixo VI – Financiamento da Educação e Desenvolvimento Sustentável: debate sobre estratégias para assegurar recursos adequados e sustentáveis para a educação, considerando a responsabilidade ambiental;

– Eixo VII – Justiça Social, Direitos Humanos e Equidade: reflexão sobre a promoção da justiça social, direitos humanos e equidade como princípios fundamentais na construção de uma educação inclusiva.

PROGRAMAÇÃO – O presidente do Fórum Municipal de Educação recorda que o público participou de uma live com a professora Marlei Fernandes no último dia 13 de novembro. Crestani comenta que ela realizou uma palestra introdutória sobre o documento referência da Conae. Já no dia 14 ocorreu a Conferência e envolveu os municípios do Núcleo Regional de Educação e as entidades que estiveram envolvidas na organização do evento.

Na oportunidade, o presidente do Fórum Municipal de Educação salienta que foram apresentadas emendas; foram realizadas substituições de Termos e as propostas foram aprovadas no documento. “Foi um momento democrático e participaram professores, profissionais de Educação, familiares e movimentos sociais”.

De maneira geral, Crestani avalia que a Conae – Etapa Regional – foi um sucesso. “Nós tivemos 350 inscritos e foi um momento em que a sociedade pode analisar as propostas do Governo Federal. Estamos planejando a Educação para os próximos anos e fizemos a leitura e a discussão do texto-base do Plano Nacional de Educação”.

Além da análise e discussão das propostas, Toledo elegeu os delegados da Conae, Etapa Estadual, que deve ocorrer no final do mês de novembro. “Foram eleitos em torno de 30 delegados para participarem da Conae, Etapa Estadual, entre suplentes e titulares de suplentes”.

As entidades envolvidas na realização da Conae foram: Fórum Municipal de Educação de Toledo responsável pela convocação da Conae; Núcleo Regional de Educação de Toledo (NRE), Secretaria Municipal da Educação de Toledo, Conselho Municipal de Educação de Toledo, APP-Sindicato – Núcleo Sindical de Toledo responsáveis pela realização da Conferência. Também participaram da Conferência representantes do Legislativo local.

Participaram da Conae representantes dos municípios de:

1 – Diamante do Oeste;

2 – Entre Rios do Oeste;

3 – Guaíra;

4 – Maripá;

5 – Mercedes;

6 – Nova Santa Rosa;

7 – Ouro Verde do Oeste;

8 – Palotina;

9 – Pato Bragado;

10 – Quatro Pontes;

11 – Marechal Cândido Rondon;

12 – Santa Helena;

13 – São Pedro do Iguaçu;

14 – São José das Palmeiras;

15 – Terra Roxa;

16 – Toledo.

Da Redação

TOLEDO