Toledo fica sem serviços de manutenção da iluminação pública

Um novo processo licitatório irá determinar a empresa vencedora que deverá prestar os serviços de manutenção da iluminação pública de Toledo. Até lá, os pontos com problemas continuam sem serem resolvidos, pois o município não possui servidores habilitados para a realização desse tipo de trabalho. Esclarecimentos foram prestados, na manhã de sexta-feira (6) durante uma coletiva de imprensa realizada no cabine, pelo prefeito de Toledo, Beto Lunitti.

“Quando assumimos a gestão, tínhamos uma empresa que estava atuando de uma forma muito acanhada com contrato vigente até julho deste ano. Ela acumulou serviço e teve dificuldades dentro do contexto empresarial interno e no, fim de maio, ela desistiu, abandonou o trabalho”, relatou o prefeito.

Na época, quem estava cuidando dos assuntos de iluminação pública era o secretário Neuroci Antonio Frizzo (que acumulava mais de uma pasta) – agora, está sob a responsabilidade do secretária do Desenvolvimento Ambiental e Saneamento, Maicon Bruno Stuani. O prefeito explicou que, naquele ocasião, foi realizada uma licitação no modelo pregão eletrônico para a contratação de uma nova prestadora de serviços, sendo uma empresa de Minas Gerais a vencedora do processo licitatório.

“A empresa teve um período de instalação e quando veio para Toledo, achávamos que estava resolvido o problema de iluminação pública, daria efetivamente andamento aos protocolos acumulados anteriormente”, pontuou o prefeito ao salientar que a empresa não cumpriu 100% dos quesitos contratuais. “Estamos com problemas graves, sérios. São distritos que estão as escuras, ruas, frentes de residências, rotatórias, avenidas. Estamos vivendo um problemas muito sério na iluminação pública do município de Toledo”.

ACÚMULO DE PROTOCOLOS PENDENTES – Devido o não cumprimento do contrato, o município, juridicamente, constituiu em todos os aspectos fazer com que a empresa fosse notificada, alertada de que ela era vencedora do contrato vigente e mesmo dessa forma, ela não tomou providências para que todos os serviços fossem executados. Neste período de tempo, não foram solucionados todos os protocolos já existentes e foram acumulando novos.

O prefeito destacou que o município teve que buscar suporte jurídico para resolver a questão. “Foi preciso produzir solução jurídica porque uma empresa que ganha uma licitação e que fica mais de 30 dias sem atender o telefone, sem responder ao chamado, sem dar qualquer condição para os seus empregados, instalados em Toledo, executarem os serviços, como equipamentos, materiais, soluções que um empresário precisa dar aos seus funcionários”, declarou ao mencionar que se a empresa atendeu a demanda foi um percentual pequeno.

O município, segundo o prefeito, tomou as providências necessários, em relação a instalação de procedimentos para a rescisão do contrato da licitação vigente.  Ele acredita que a empresa deverá se manifestar no ponto de vista jurídico, mas ela não tem estrutura suficiente para atender a demanda de um município do porte de Toledo, ou seja, sob o ponto de vista técnico a prestadora de serviço não está apta para prestar os trabalhos descriminados no contrato.

PROCESSO LICITATÓRIO – “Até soube depois que houve uma disputa muito ferrenha de preços”, citou o prefeito ao mencionar a licitação. “Pode até ser que por querer mostrar que ela tem ‘café no bule’, o que na verdade mostrou-se que está ‘vazio esse bule’, baixou o preço de forma muito acentuada e aí afastou os demais concorrentes da possibilidade de continuar brigando no leilão”.

Conforme o prefeito, será possível resolver o problema de “uma forma ágil no serviço público em até, talvez, 60 a 70 dias dependendo daquilo que for acontecer nesse processo de rompimento no contrato e nova licitação, toda disputa jurídica pode acontecer, mas queremos que seja feita uma nova licitação”, reforçou.

Enquanto o processo licitatório para a contratação de uma empresa segue em andamento, não existe solução para os protocolos já acumulados nem para novos problemas relacionados a iluminação pública. O prefeito explicou que em decorrência da opção, de longos anos, em contratar esse serviço terceirizado, o município não tem servidores públicos habilitados para lidarem em alta tensão. “Toledo vai ter que superar esse desafio da nova contratação e esperar. Não tem outra solução”, ele acrescentou que até foi cogitado fazer algo emergencial, mas devido o tempo foi optado em esperar mais um período de tempo e adotar medidas definitivas.

SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA – No interior, o distrito de Concordia do Oeste foi citado como aquele que apresenta maior problemática em relação a iluminação pública. Já no perímetro urbano, o prefeito falou da rotatória da Avenida Maripá com a Rua São João – ligação entre duas importantes vias de acesso do município. Contudo, a falta de assistência e manutenção desses serviços atingem o município como um todo. Toledo possui 24.274 pontos de iluminação e 400 protocolos acumulados (isso não significa que 400 pontos estão com problemas, pois mais de um cidadão pode ter formalizado protocolo para o mesmo local).

Da Redação

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