A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou duas propostas que promovem alterações no ensino superior e na educação básica do Estado.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 593/2023, de autoria do deputado Soldado Adriano José (PP), que inclui no Calendário Oficial do Estado do Paraná a Feira Internacional da Mandioca (Fiman).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na reunião da terça-feira (21) o projeto de Lei 502/2023, que institui a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes.
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (06) o projeto de lei 280/2019, de autoria do deputado Goura (PDT), que propõe novas categorias para lixeiras em…
