Deputado Sperafico diz que votação da Reforma Tributária apresenta avanços e desafios para o setor produtivo
Na última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária, com 336 votos a favor e 142 contra. A aprovação trouxe significativas mudanças, especialmente para o setor agropecuário, atendendo a diversas demandas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O Deputado Federal Dilceu Sperafico (Progressistas/Paraná) destacou os avanços e as áreas que ainda necessitam de melhorias. Em suas palavras, “Na noite de ontem, votamos parte da regulamentação da reforma tributária. Dentre os temas principais, foi o agronegócio brasileiro, onde atingiu a cerealista, as cooperativas, tanto de crédito quanto do agronegócio, quanto da saúde e as demais.”
AVANÇOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO – A Reforma Tributária trouxe importantes conquistas para o agronegócio. A FPA conseguiu incluir mais itens na cesta básica isenta de impostos, somando 18 produtos, entre eles óleo de milho, farinha de aveia, molhos, atum em lata, salmão, proteína animal e queijo. “Eu votei favoravelmente, como por exemplo, incluir com alíquota zero os derivados, as proteínas como carne de gado, carne suína, carne bovina e carne de ovelhas, peixes, etc.”, explicou Sperafico.
Além disso, a reforma garantiu a desoneração total de produtos hortícolas, créditos presumidos para produtores rurais e melhorias no conceito de insumos agropecuários. “Para o agronegócio, a maioria dos temas que nós defendemos da Frente Parlamentar da Agricultura foram aceitos,” afirmou o deputado.
DESAFIOS E MELHORIAS NECESSÁRIAS – Apesar dos avanços, Sperafico apontou que alguns temas ainda não foram totalmente atendidos, necessitando de mais discussões. “O ato cooperativo foi respeitado, mas alguns temas não foram totalmente aceitos. É por isso que, na minha concepção, nós precisaríamos de mais tempo para discutir,” disse o parlamentar.
O deputado votou contra o texto principal do PLP 68/2024, pois não contemplava todos os anseios do setor. “Queria deixar bem claro que no texto principal do PL 68/24 eu votei contrariamente, porque não estava atendendo todos os anseios daquilo que nós queríamos que fosse atendido dentro do PL,” justificou.
CESTA BÁSICA E CARNE BOVINA – A inclusão de mais itens na cesta básica sem impostos foi um dos grandes avanços da Reforma Tributária. A FPA conseguiu ampliar a isenção tributária para 18 produtos, atendendo a um importante pleito da bancada. Entre os itens incluídos estão óleo de milho, farinha de aveia, molhos, atum em lata e salmão. Essa medida visa reduzir o impacto da inflação sobre os alimentos e garantir que as famílias brasileiras tenham acesso a produtos essenciais a preços mais baixos. “A isenção de impostos sobre esses itens é fundamental para o bem-estar da população,” enfatizou Sperafico.
A inclusão da carne bovina na cesta básica isenta de impostos foi outro ponto importante defendido pela FPA e aprovado na Reforma Tributária. A desoneração inclui diversas proteínas animais, como carne de gado, carne suína, carne de ovelhas e peixes. Essa medida é vista como essencial para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a proteínas de qualidade em suas refeições diárias.
A Reforma Tributária representa um passo importante para o agronegócio brasileiro, trazendo benefícios significativos, mas ainda há espaço para melhorias. O compromisso dos parlamentares em continuar trabalhando em prol do setor é evidente, com a promessa de novas discussões e ajustes futuros. “Evidentemente que outros PLs virão para complementar novos temas da Reforma Tributária. A cada tema, nós vamos analisar aquilo que é importante para a população e aquilo que é importante para o país,” concluiu Sperafico.
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