“Em 40 dias, a Secretaria do Estado da Saúde mandou o quantitativo de nove ofícios para o Ministério da Saúde. Ontem foi o último ofício que nós mandamos porque nós precisamos do apoio do Governo Federal para a produção centralizada dos kits intubação”, afirmou o secretário Jean Gorinchteyn em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 14, na sede do Instituto Butantan.
Em função da gravidade da situação, o secretário estabelece o prazo de 24 horas para a liberação dos medicamentos. A lista inclui quatro bloqueadores neuromusculares, três fármacos para sedação contínua e de um fármaco para analgesia. “Em face desse cenário, é imprescindível o envio de medicamentos para o Estado de São Paulo em até 24 horas, minimamente para suprir o abastecimento de 643 hospitais para os próximos dias”, diz trecho do documento enviado ao governo federal.
A solicitação consta em ofício assinado pelo secretário Jean Gorinchteyn enviado ao Ministério nesta terça-feira, com cópia para a procuradora geral do estado, Maria Lia Porto Corona. O Estadão apurou que a preocupação com a falta dos medicamentos essenciais é compartilhada pela Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp).
Desde março, o Ministério da Saúde faz requisições administrativas que obrigam as fábricas a destinar o excedente de sua produção para o órgão, que faz a redistribuição das drogas para os estados, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Questionando sobre as responsabilidades das esferas federal e estadual, o governador João Doria (PSDB) classificou a medida do Ministério da Saúde como “confisco”.
“Não podemos aceitar a informação de que um joga para o outro. Quem fez o confisco, quem fez o sequestro de todos os fabricantes do Brasil foi o Ministério da Saúde. Então continuam os fabricantes sequestrados. Eles não podem vender nem para municípios nem para governos estaduais nem para instituições privadas. Ora, se houve esse sequestro, houve o confisco, cabe ao Ministério da Saúde, sim, a responsabilidade de distribuir insumos para todos os estados brasileiros e os municípios também. Não há embate, há irresponsabilidade do Ministério da Saúde”, criticou.
De acordo com a documentação encaminhada ao Ministério da Saúde, o governo estadual vem informando diariamente o consumo e o estoque dos medicamentos. “A situação de abastecimento dos medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias”, diz trecho do documento. “Logo, a partir dos próximos dias poderá ocorrer desabastecimento dos medicamentos dessas duas classes terapêuticas em vários hospitais com leitos desatinados à covid-19”, conclui.
A secretaria de Saúde informa ainda que as medicações são suficientes para “alguns dias” e que vem buscando alternativas. “Nós temos medicações na rede estadual de São Paulo que confortam para alguns dias, mas nós precisamos apoiar também os municípios. Criamos, através de chancelas junto à Associação Brasileira de Anestesiologia e a Associação de Medicina Intensiva Brasileira, alternativas para essas medicações. Não existe determinado produto, pode ser utilizado outro com a mesma eficácia e o mesmo fundamento clínico”, afirmou o secretário.
No documento, Gorinchteyn diz que o Ministério da Saúde manteve o estado de São Paulo sem fornecimento de medicamentos por 6 meses, que não esclarece qual o critério adotado para distribuição, e que a pasta “não atuou e não atua como coordenadora nacional do SUS, abandonando os demais entes federativos à própria sorte, criando um cenário de quase caos na disputa por medicamentos do ‘kit intubação'”.
Compra internacional
Em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 14, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, repetiu que o governo federal fará uma compra destes medicamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). Segundo o ministro, o lote deve chegar ao Brasil nos próximos 10 dias e deve “fortalecer” o estoque regulador da Saúde. Além disso, Queiroga disse que o ministério fará um pregão internacional para a compra de medicamentos usados no processo de intubação de pacientes.
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