O Teatro Municipal de Toledo recebeu, entre terça e quinta-feira desta semana (19 a 21), capacitação promovida pelo Departamento de Políticas para Infância e Juventude, da Secretaria e Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano (SMDH), destinada especificamente a conselheiros tutelares, integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e atores que também fazem parte do sistema de garantia de direitos em favor deste público. Com carga horária total de 24 horas-aula, o curso, que tem certificação da Escola de Administração Pública do Município de Toledo (Escola de Governo), teve o objetivo de capacitar e qualificar servidores de forma a continuarem avançando na qualidade do atendimento prestado.
Com caráter de formação continuada, a capacitação reservou momentos de compartilhamento de práticas, de alinhamento de conceitos e procedimentos, de difusão de referenciais teóricos já consagrados e de orientação quanto às ações de fiscalização e enfrentamento a situações de violação de direitos contra crianças e adolescentes. Dividido em quatro módulos (Fundamentos e atribuições do Conselho Tutelar; Crimes sexuais e pedofilia – Conhecer para combater; Os fluxos de atendimento da criança e do adolescente autores de ato infracional; e CMDCA – Papéis e desafios), este conteúdo foi ministrado pelo consultor, escritor, palestrante, conferencista e coordenador de seminários sobre direitos humanos e temas relacionados à infância e juventude, Luciano Betiate.
Luciano, que foi conselheiro tutelar por dois mandatos em Ibiporã, no Norte do Paraná, é autor de 16 livros, a maior bibliografia sobre Conselho Tutelar disponível neste momento no Brasil. “Quero agradecer pelo convite e pela confiança para estar aqui. Foram três dias que me deram uma experiência muito positiva, e a expectativa é que toda essa desconstrução e reconstrução seja uma forma de efetivar e garantir os direitos de crianças e adolescentes”, observa.
O conselheiro tutelar Alan Junior Júlio elogiou a iniciativa de convidar Luciano Betiate para ministrar a capacitação. “Quando se fala em Conselho Tutelar, ele é uma autoridade no assunto, pois sentiu na pele a experiência que enfrentamos todos os dias em nossa função, respira o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por isso, posso afirmar que vivemos três dias incríveis, um divisor de águas para quem participou, que pode agora oferecer um atendimento ainda mais qualificado à população do nosso município”, avalia.
A titular da SMDH, Jennifer Thays Chagas Teixeira, faz um balanço positivo do evento. “Momentos como este nos fazem refletir sobre nosso trabalho. É uma oportunidade de relembrar toda a rede de proteção sobre a prioridade absoluta que as crianças e adolescentes têm nas políticas públicas”, pontua. “Todas as vezes que pensamos nesse atendimento, precisamos lembrar que a rede é formada por pessoas, e que somente em conjunto conseguiremos alcançar a excelência em nossas ações. Existem crianças vítimas de violência, e existem leis para protegê-las; nosso dever, enquanto poder público, é garantir que elas sejam atendidas com qualidade e segurança”, salienta.
Da Prefeitura de Toledo
