Sensibilidade: deputada Mabel apresenta projeto de lei voltado às parturientes de natimortos

A deputada estadual Mabel Canto (PSDB), apresentou nesta terça-feira (7), o seu primeiro projeto de lei de 2023. A ideia é garantir às parturientes que infelizmente perderam os seus bebês ou que tiveram óbito fetal, um lugar em separado no hospital para que elas permaneçam durante o período de internação necessário, além de lhes assegurar um acompanhante de sua escolha para apoio emocional neste momento difícil.

“É preciso que a gente compreenda que quando uma mãe perde um filho, quando um bebê nasce natimorto, se torna um momento muito delicado. Nós ao propormos esse projeto de lei, que separa essa mãe do quarto de uma mãe cujo bebê tenha nascido com saúde, é uma forma de respeitarmos e acolhermos essa mãe neste momento muito difícil de perda do seu filho”, explica a autora do PL, Mabel Canto.

O projeto altera a lei nº 19.701/2018, que dispõe sobre a violência obstétrica e direitos da gestante e da parturiente. Ele também revoga a lei nº 19.207/2017, que trata da implantação de medidas de informação e proteção à gestante e à parturiente contra a violência obstétrica. Segundo o PL, muitas mulheres acabam desenvolvendo transtorno de estresse pós-traumático e depressão, tendo em vista que durante a gestação, a mãe não só planejou o momento em que ela conheceria o seu filho, como também idealizou o resto da vida do feto.

A proposta também defende o acolhimento por parte do atendimento dos serviços de saúde no momento do luto para que o sofrimento da parturiente não seja agravado, além de uma conduta humanizada e cuidadosa por parte da equipe de saúde nas primeiras horas de luto da mãe. “O preparo dos profissionais de saúde é fundamental para que os sentimentos da parturiente sejam decididamente acolhidos e minimizados”, diz o texto.

João Maciel – Assessor Parlamentar