Sem Renan como relator, MDB ameaça romper com governistas para presidência da CPI

O MDB ameaça romper o acordo firmado com governistas para apoiar o senador Omar Aziz (PSD-AM) na presidência da CPI da Covid caso o Palácio do Planalto insista em tirar Renan Calheiros (MDB-AL) da relatoria da comissão. Os senadores independentes e de oposição – que são maioria no colegiado – já haviam feito um acerto que previa Aziz na presidência da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na vice-presidência e Renan como relator. A tropa de choque do Planalto, no entanto, trabalha para pôr na relatoria o senador Marcos Rogério (DEM-RO), aliado do presidente Jair Bolsonaro.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou ao Estadão/Broadcast que o partido é contra a ideia de encaixar Rogério na relatoria da CPI. Braga disse, ainda, que se Aziz quiser designar esse nome, o MDB não mais o apoiará para o comando da comissão. “Isso não envolve o MDB. Se ocorrer, estaremos em desacordo. Se quiser pacificar com o MDB, tem de estar em acordo com o partido”, avisou Braga.

Articuladores de Bolsonaro tentaram evitar até mesmo a indicação de Renan para compor a CPI, mas não obtiveram sucesso na empreitada porque o governo não tem maioria na comissão. Com perfil de oposição e aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – possível adversário de Bolsonaro na eleição de 2022 -, Renan é considerado pelo Planalto como uma “pedra no sapato”.

Na tentativa de resolver o imbróglio, Aziz chegou a convidar Braga, que é próximo a Renan, para ser o relator. O líder do MDB, porém, não aceitou.

Randolfe, por sua vez, afirmou que o acordo está fechado e não haverá mudança. “Renan será o relator”, declarou.

Presidente do Progressistas e aliado de Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PI) continua defendendo o nome de Marcos Rogério para a vaga. Na prática, os governistas fazem pressão para Aziz não indicar Renan como relator, o que provocou a revolta do MDB. “Eu não estou postulando a relatoria. O mais importante é iniciarmos os trabalhos da CPI”, disse Renan ao Estadão.

O movimento para mudar o acerto fez com que o senador de Alagoas diminuísse o tom das críticas dirigidas ao Planalto. Em conversas reservadas, Renan observou que até a instalação da CPI vai evitar declarações duras contra Bolsonaro para não dar munição ao que considera como manobra do governo, na tentativa de ganhar tempo. Marcos Rogério também não quis responder como pretende ser relator da CPI. “Como ainda não houve a data de instalação, estou quieto e aguardando os acontecimentos”, despistou.

Rogério é vice-líder do governo e aliado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Aziz é do grupo que se autodenomina independente, mas tem bom trânsito no Planalto.

Voto

A escolha do presidente e do vice da CPI é feita pelo voto. Normalmente, há acordo de lideranças para essa definição, mas somente a eleição oficializa os nomes. O presidente da CPI, após ser eleito pelos integrantes do colegiado, designa o relator e pauta um cronograma de trabalho para votação. A tarefa do relator é estratégica em uma CPI porque, além de inquirir testemunhas e ouvir suspeitos, a comissão pode quebrar o sigilo bancário, fiscal e de dados de investigados, desde que haja fato determinado para isso e se comprometa a não dar publicidade às informações obtidas.

Pacheco afirmou que a reunião de instalação da CPI da Covid – que deve ser feita ou no próximo dia 22, depois do feriado de Tiradentes, ou no dia 27, será presencial. A partir daí, o formato dos encontros caberá aos integrantes da comissão.

Na avaliação do presidente do Senado, depoimentos de testemunhas precisam ocorrer no formato presencial por causa da necessidade de garantir que essas pessoas não se comuniquem com outras e sejam coagidas. Investigados pela comissão, por outro lado, podem ser ouvidos virtualmente porque, segundo Pacheco, têm direito a não comparecer ou até mesmo a não falar após uma convocação.