O projeto, de autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), foi aprovado de forma simbólica, sem a contagem de votos, pelos deputados na sessão desta quinta e segue agora para a avaliação dos senadores.
Pela medida, comerciais publicitários de produtos referentes aos afazeres e cuidados domésticos deverão apresentar uma advertência, similar ao que acontece hoje em dia com as propagandas sobre cigarro, que trazem alertas sobre os riscos à saúde, só que neste caso, a mensagem será sobre igualdade de gêneros.
“Sabemos que as mudanças culturais se dão quando a população começa a ouvir constantemente o que está regrado na legislação. Para isso, temos alguns exemplos no Brasil que deram certo”, disse a autora do projeto, Rosa Neide. “No passado, quando o cigarro vinha ao ar com muita propaganda, percebíamos, após a propaganda do cigarro, que havia uma tarja: ‘Fumar provoca câncer’, ou alguma coisa parecida com isso. Nesse sentido, hoje temos uma das populações jovens no mundo que menos fuma, porque fortemente a propaganda foi feita de forma positiva.”
O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Vanda Milani (Solidariedade-AC). O parecer prevê que as mensagens deverão ser inseridas em destaque em anúncios veiculados na mídia impressa, internet, televisão ou outras. Determina ainda que caberá ao Poder Executivo estabelecer, em regulamento, as mensagens que serão veiculadas de forma rotativa.
Sob o risco de pena de infrações das normas de defesa do consumidor, que vão de multa à apreensão do produto, o texto determina ainda que as campanhas publicitárias não deverão “reproduzir estereótipos que reforcem a condição da mulher como única responsável por trabalhos e hábitos domésticos”.
O deputado Gilson Marques (Novo-SC) foi contra o projeto. “Honestamente eu não vejo que o Estado precise se meter em propaganda obrigatória de produtos de limpeza, ainda mais em tempos de pandemia, em que sabidamente a responsabilidade do Estado deveria ser cuidar da saúde”, disse.
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