Promotor de Justiça Eleitoral avalia tranquilidade neste pleito
Zelar pelo processo eleitoral, fiscalizar ações ilícitas e, principalmente, assegurar o direito do voto do cidadão, esse foi o papel do Ministério Público Eleitoral durante as eleições neste domingo (2).
De acordo com o promotor de Justiça da Zona Eleitoral 75ª, José Roberto Moreira, o órgão foi responsável por fiscalizar todo o processo eleitoral, desde a apuração de voto e até a realização de alguma ação ilícita. “Durante o dia [domingo], eu circulei pelos locais de votações em Toledo e, de maneira geral, o pleito foi tranquilo”.
Em algumas situações, Moreira afirma que atividades foram articuladas com a Guarda Municipal e Polícias Militar e Civil. “Foram presenciados veículos com para-brisa plotado estacionado no local de votação durante um local período. As forças de segurança localizavam o proprietário do veículo e solicitava a retirada”.
Nas eleições de domingo, nenhum cidadão foi preso. O promotor de Justiça destaca que a denúncia de uma boca de urna foi registrada, porém não foi confirmada. “Foi solicitado o apoio da P2, a qual averiguou a situação, porém a notícia não foi confirmada”.
Moreira avalia que o pleito foi tranquilo no município de Toledo. “O MP é fiscal de todo o processo da eleição desde o começo da eleição, até o processo de transmissão e a afixação da ata”, finaliza.
OAB destaca transparência no processo eleitoral
Eleições transparentes são aquelas nas quais a sociedade civil pode participar da fiscalização e da apuração dos votos. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) integra o rol de entidades habilitadas a participar como fiscalizadoras do processo eleitoral. Uma das funções é garantir a auditabilidade das eleições podendo atuar em todas as fases, antes, durante e depois das eleições.
Para as Eleições 2022, a Resolução TSE nº 23.673/2021, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção e auditoria do sistema eletrônico de votação, ampliou o rol dessas chamadas entidades fiscalizadoras.
No município, o representante da OAB – subseção Toledo – foi o advogado Francisco Oliveira de Souza. “Estive acompanhando todos os trabalhos da Justiça Eleitoral, desde o começo. Entendo que estamos há duas semanas trabalhando”.
Souza salienta que acompanhou os testes nas urnas, mídia e lacre. “A OAB fiscaliza o processo, pois o principal objetivo é afirmar ao eleitor que o processo é transparente. Em alguns momentos, infelizmente, percebemos que o eleitor avalia que as urnas podem ter fraude, porém como representante da OAB afirma que o eleitor pode ficar tranquilo, porque existe transparência em todo o trabalho promovido pela Justiça Eleitoral”.
O advogado explica que a OAB de Toledo possui a Comissão de Direito Eleitoral para dar respaldo à sociedade. “Nós estamos fiscalizando todo o processo. Tenho todas as atas. Participei de todos os testes das urnas e a confiabilidade é 100%”, finaliza Souza.
Da Redação
TOLEDO
