Programa Trator Solidário está com novas normas e fortalece a agricultura familiar

O Programa Trator, Implementos e Equipamentos Solidários para a Agricultura Familiar do Estado do Paraná possibilita o financiamento – com preços mais acessíveis – de tratores, pulverizadores e colhedoras para pequenos produtores. Trata-se de uma parceria entre a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento (Seab), o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-PR), a Fomento Paraná, agentes financeiros e cooperativas de crédito, além de fabricantes de implementos, equipamentos, tratores e máquinas agrícolas.

Alguns requisitos do Programa foram alterados neste ano. As mudanças fortalecem a agricultura familiar, pois elas possibilitam o financiamento 100% do equipamento. A engenheira agrônoma do IDR-Paraná, em Toledo, Eliana Reis comenta que a Portaria foi publicada antes mesmo da divulgação do Plano Safra 2024/2025.

Eliana pontua que uma das modificações está relacionada ao valor do crédito agrícola a ser disponibilizado ao produtor. Anteriormente, o valor máximo era de R$ 210 mil. Essa normativa seguiu até o dia 30 de junho. “Acontece que com este valor, o produtor não conseguia financiar em sua totalidade uma máquina”.

Com a alteração, o valor do crédito ampliou para R$ 250 mil. Pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é possível financiar um modelo de trator em sua totalidade. Eliana comenta que os valores dos tratores das marcas participantes do Programa, atualmente, oscilam entre R$ 145 mil e R$ 223 mil.

Outro fator citado pela engenheira agrônoma é o cadastro de novas empresas para a Safra. Eliana recorda que até 2021, somente a marca New Holland participava do Programa. No ano seguinte, o trator deveria ser produzido no Paraná. Agora, novas empresas estão cadastradas e podem comercializar o equipamento.

AVALIAÇÃO – Eliana avalia que o valor do trator é considerado bom. Ela recorda que entre o surgimento do Programa em 2007 até meados de 2019, a Regional de Toledo foi a que mais cadastrou projetos e teve êxito. “Muitos produtores familiares decidiram adquirir o trator”. Eliana ainda revela que outras regiões do Paraná, como Sudoeste, ainda tem demanda para compra. “Por sua vez, a região de Guarapuava está aproveitando este momento”.

A engenheira agrônoma relata que o Programa está atrativo e ela acredita que os produtores com mais estabilidade devem realizar novas aquisições. “Ao produtor que necessita deste equipamento ou que o maquinário está meia-vida é uma opção adquirir neste momento”.

Conforme Eliana, o produtor pode aproveitar as novas normas e adquirir um novo equipamento. “Exemplo: o produtor de leite. Muitos já possuem um trator financiado, mas analisam a possibilidade de financiar um novo. Desta maneira, um trator seria utilizado para a atividade de leite (propriamente dita) e o segundo para a área da lavoura”.

INSCRIÇÃO – A engenheira agrônoma orienta ao agricultor interessado em adquirir máquinas e implementos deve procurar a unidade do IDR-Paraná. “Ele deverá preencher uma pré-proposta para análise cadastral no agente financeiro. Após a análise do Banco, ela segue para a Seab, para aprovação final e inclusão no Sistema de Equivalência em Produto. Por fim, o Departamento de Economia Rural da Seab encaminha as propostas aos bancos credenciados e são efetuados o financiamento, a liberação, o pagamento e a liberação do equipamento ao beneficiário”.

As pré-propostas são destinadas ao pleito de financiamentos de máquinas,

implementos e equipamentos nas condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, com prazo de vigência até 1º de março de 2025.

Eliana enfatiza que a escolha pela empresa fabricante, potência e tipo das máquinas, equipamentos e implementos são de responsabilidade exclusiva do agricultor familiar.

Os recursos para os financiamentos estão ao amparo da linha Pronaf Investimento – Mais Alimentos, com taxas de juros, limites, prazos de carência e de reembolso aprovados pelo Conselho Monetário Nacional e controlados pelo Banco Central do Brasil.

Da Redação

TOLEDO

PÚBLICO-ALVO

O programa Trator Solidário é destinado a pequenos produtores com propriedades entre 12 e 80 hectares (até quatro módulos fiscais) e renda bruta anual de até R$ 500 mil, oriunda da atividade agrícola. Esse segmento responde por cerca de 40% a 45% da produção bruta do Estado. São pequenas propriedades exploradas, em sua maioria, pela própria família. Contudo, algumas delas empregam um trabalhador permanente e, nas épocas de pico de plantio, tratos cultuais e colheita, podem contratar até dois trabalhadores temporários. A pequena propriedade tem, portanto, um papel relevante na geração de postos de trabalho e de renda.

VANTAGENS

O programa Trator Solidário garante segurança aos beneficiários por meio do Sistema de Equivalência em Produto, mecanismo amparado por recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE) e que assegura ao tomador do crédito a complementação da poupança anual comprometida para o pagamento do valor da parcela do financiamento, sempre que ela ficar abaixo do valor contratado/pactuado na cédula rural. Outra vantagem é o preço dos equipamentos, que é de 10 a 15% menor que o praticado no mercado.