A ANS “está tomando todas as providências para apuração dos indícios de infrações à legislação da saúde e está atuando para um rápido retorno à sociedade dentro de suas atribuições”, diz a nota. “Importante esclarecer que nem todas as questões levantadas estão sob a regulação que compete à ANS. A ANS é responsável pela regulação das operadoras de planos de saúde e administradoras de benefícios e pela relação entre as operadoras e os prestadores de serviços de saúde – profissionais e estabelecimentos como hospitais, clínicas e laboratórios. A ANS não tem competência para regular a atividade de profissionais e dos estabelecimentos de saúde”, esclarece a agência reguladora.
“A ANS iniciou suas ações tão logo teve ciência das denúncias contra a Prevent Senior, (…) instaurou processos de apuração (respectivamente em 8 e 20 de setembro) e realizou diligências in loco e telefônicas; solicitou informações à operadora; enviou ofícios a médicos e ex-médicos; e realizou reunião presencial com representantes da operadora. As análises das informações estão em curso e são necessárias para subsidiar as decisões sobre medidas que venham a ser tomadas pela ANS”, continua a nota, que ressalta: “A Prevent Senior tem obrigação de manter a assistência aos seus mais de 540 mil beneficiários, com qualidade e em tempo oportuno”.
Em outro trecho da nota, a ANS expõe sua função: “A ANS monitora, de forma permanente, o setor de planos privados de assistência à saúde. Esse monitoramento é feito de diversas formas, principalmente por meio da análise de dados recebidos periodicamente das operadoras e das reclamações registradas por consumidores e prestadores de serviços de saúde nos canais de atendimento da Agência”, afirma, e indica para eventuais reclamações o telefone 0800 701 9656 e neste endereço eletrônico.
Reunião
No fim da tarde de quinta-feira, 30, oito dirigentes da ANS se reuniram com três representantes da Prevent Senior durante uma hora e meia. O diretor-presidente da ANS, Paulo Rebello, solicitou que a operadora apresentasse sua versão dos fatos.
A operadora foi representada pelo CEO da empresa, Fernando Parrillo, pelo gestor jurídico, Gilberto Menin, e pela advogada Larissa Barbeiro. Eles apresentaram documentos e falaram sobre a gestão da operadora no período da pandemia. Após a reunião, a ANS não divulgou nenhuma nova decisão sobre o caso.
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