Piso salarial: profissionais de enfermagem realizam mobilização em Toledo
Em decisão do Fórum Nacional da Enfermagem com as entidades representativas tirou-se a sexta-feira (10) para realizar a Greve Nacional da Enfermagem: todos unidos pelo piso. A manifestação reúne profissionais da área para demonstrar a indignação em todo o Brasil, diante do cenário que se arrasta o pagamento do piso para a categoria, já previsto em Lei e suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (SerToledo) mobilizou a categoria.
Conforme a secretária geral do SerToledo, Marlene da Silva, o protesto é em valorização ao profissional de enfermagem. Ela explica que o objetivo principal é o prefeito Beto Lunitti cumprir com o piso salarial. “O manifesto acontece em todos os municípios do País e Toledo precisava participar desta ação pela valorização dos profissionais da área da enfermagem”, menciona.
Marlene revela que a luta é mais intensificada no município, porque o gestor disse que colocaria o valor no orçamento no ano passado para que o piso fosse repassado neste ano. “Estamos no mês de março e não existe sinalização que a categoria receberá o piso”, pondera Marlene.
PISO SALARIAL – De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% é destinado aos técnicos de enfermagem e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Marlene comenta que atualmente, o município de Toledo está com limite prudencial em 44,22% e com um caixa de R$ 250 milhões. “Não existe justificativa para que o prefeito não aplique o piso da categoria”, cita.
A secretária-geral do Sindicato recorda que o prefeito participou de uma mesa de negociação neste ano. “Nessa reunião, o gestor disse que verificaria a situação, porém ele não garantiu o piso da categoria, mesmo tendo relatado que havia previsão orçamentária no ano passado”.
QUESTÃO NACIONAL – Após acompanhar a manifestação da categoria, a reportagem do JORNAL DO OESTE conversou com o prefeito de Toledo Beto Lunitti. Ele enfatiza que o piso salarial desta categoria é uma questão nacional. “O STF suspendeu o pagamento do piso salarial neste momento”.
O prefeito retornou de Brasília na última quinta-feira (9) e participou de uma reunião na Confederação dos Municípios. O encontro teve como proposta organizar a Marcha Nacional dos Prefeitos. “Nós abordamos diversos assuntos, entre eles, os pisos das categorias, em especial de enfermagem. Durante a reunião, acompanhei o relato de muitos prefeitos, os quais desejam pagar, porém eles precisam saber a fonte de recurso para realizar o ato”.
Beto Lunitti salienta que os Municípios reconhecem que a ampliação salarial para a categoria é justa. “Muitos gestores relataram que seus municípios não suportariam essa ampliação. Todos querem pagar o piso, porém a União e os demais órgãos precisam definir de que local será retirado recurso. Após isso, iremos prontamente pagar”. Em Toledo, em um cálculo não detalhado, o impacto orçamentário é de em média R$ 20 milhões ao ano.
O prefeito disse que está engajado nesta situação e recorda que assumiu compromisso com a categoria. “Mesmo que tivéssemos recursos diante da decisão do STF não podemos pagar, pois existe a suspensão. A vontade política existe. Assim que der vamos pagar; só precisa vir o recurso”.
Ainda na sexta-feira (10), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse que a Medida Provisória (MP) que prevê compensações para estados e municípios para custear o novo piso nacional da enfermagem deve sair ‘em breve’, no entanto, ainda sem data.
Da Redação
TOLEDO