A PF investiga se o tucano está por trás de um suposto esquema para desviar recursos públicos de contratos firmados pela prefeitura, incluindo verbas federais repassadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O inquérito tem apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).
O secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, também foi preso na operação. A reportagem apurou que ele e o prefeito foram levados ao Centro de Progressão Penitenciária de São Vicente.
Além dos mandados de busca e apreensão, o desembargador Nino Toldo, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, em São Paulo, também autorizou o bloqueio de R$ 7 milhões em bens e valores dos investigados.
Como mostrou o blog, a investigação teve como ponto de partida uma denúncia anônima e um relatório do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) que apontou movimentações financeiras suspeitas envolvendo a organização social Pró Vida, contratada pelo município no litoral paulista para administrar unidades públicas de saúde. A PF vê indícios de crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Com a palavra, a prefeitura
“A Prefeitura de Guarujá informa que está tomando conhecimento das informações coletadas pela Polícia Federal e Tribunal de Contas da União e esclarece que os procedimentos administrativos relativos à aplicação dos repasses Covid, e também ao custeio do hospital de campanha, tiveram seus trâmites pautados na legalidade e na transparência, conforme manda a legislação, e está colaborando com as apurações. Há de se registrar que o Município já agiu em diversas frentes, tanto que procedimentos internos já haviam sido deflagrados para a apuração da má gestão e irregularidades praticadas pelas organizações sociais e empresas terceirizadas. Também já foi instaurada sindicância interna para apurar eventual envolvimento de servidores públicos.
Especificamente em relação aos contratos de gestão firmados com a Organização Social (OS) Pró Vida, a Prefeitura esclarece que procedeu com sua desqualificação e, em seguida, a Advocacia Geral do Município INGRESSOU COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA com pedido liminar de indisponibilidade de bens, quebra dos sigilos fiscal e bancário de seus responsáveis, há mais de 30 dias, além de pedir ressarcimento aos cofres públicos por parte da OS e a devida responsabilização civil. Além disso, representações criminais foram protocoladas na Polícia Civil. A Administração Municipal segue tomando conhecimento de todos os fatos e colabora com as investigações.”
A reportagem entrou em contato com a OS Pró Vida e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
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