Agentes cumpriram 14 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, e endereços de pessoas e empresas nos municípios de Salvador, Camaçari e Lauro de Freitas, na Bahia. As ordens foram expedidas pelo juízo da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
A CGU diz que as apurações são um desdobramento da Operação Copérnico, aberta em julho de 2016 para apurar um esquema de fraude à licitação com direcionamento a determinadas organizações sociais.
Com o aprofundamento dos trabalhos, a CGU identificou que uma dessas entidades vinha gerenciando um número significativo de unidades de pronto-atendimento (UPAs), atuando junto à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador desde 2011 e tendo sido inicialmente contratada por meio de dispensa de licitação.
De acordo com a Controladoria, a Prefeitura de Salvador pagou à organização investigada quase R$ 615 milhões, relativos a serviços de gestão em unidades de pronto-atendimento, durante os últimos dez anos.
“De julho de 2016 a julho de 2021, o município repassou R$ 82,3 milhões para a OS investigada. Também foi constatado que essa mesma Organização teria celebrado outros contratos relacionados à área de saúde com o município de Salvador por mais de dez anos, figurando como única participante nos certames”, diz a PF.
De acordo com a PF, as investigações tiveram início em março de 2019 e revelaram “fortes indícios de fraude” tanto na licitação que culminou na contratação da organização sob suspeita, para como na execução do acordo.
“Apurou-se que a licitação aberta em 2016 foi especialmente direcionada para que a OS investigada fosse contratada. A organização sagrou-se vencedora, mesmo apresentando proposta em desconformidade com o edital”, informou a PF.
O contrato firmado para gestão da UPA Pirajá foi prorrogado quatro vezes e permaneceu em vigência até julho de 2021. A PF suspeita que ele teria sido superfaturado em cerca de R$ 4,5 milhões.
Com relação à execução do contrato, a PF diz que “restou demonstrado que, entre julho de 2016 e julho de 2021, a organização social terceirizou parte dos serviços que deveria prestar à UPA para empresas constituídas em nome de ‘laranjas'”.
Os investigadores dizem que tais empresas não eram especializadas e estavam “vinculadas ao próprio grupo econômico que orbita entorno do instituto de saúde, tudo como forma de manter o domínio sob o dinheiro desviado”.
A PF diz ainda que as investigações avançam para “descortinar esquema paralelo de lavagem de dinheiro por intermédio das empresas subcontratadas e escritórios de advocacia”.
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