Segundo a denúncia, Omar foi executado por um dos agentes no interior de uma casa na Travessa São Manuel, no Jacarezinho. Os promotores apontam que, quando foi morta, a vítima estava encurralada em um dormitório infantil, desarmada e já baleada no pé.
Ainda de acordo com a peça de acusação, o policial que executou o disparo e o outro agente denunciado retiraram o cadáver do local antes da perícia.
Os promotores apontam ainda que os policiais plantaram uma granada no local do crime e, no momento de registro da ocorrência, apresentaram uma pistola e um carregador, ‘alegando falsamente’ que os objetos teriam sido recolhidos junto à vítima.
“Com tais condutas, os denunciados ( ), no exercício de suas funções públicas e abusando do poder que lhes foi conferido, alteraram o estado de lugar no curso de diligência policial e produziram prova por meio manifestamente ilícito, com o fim de eximir ( ) de responsabilidade pelo homicídio ora imputado ao forjar cenário de exclusão de ilicitude”, registra trecho da denúncia.
Além da acusação oferecida junto ao 2º Tribunal do Júri da Capital, a promotoria pede o afastamento dos agentes de suas funções públicas, com relação à participação em operações policiais.
A denúncia é decorrente de investigação instaurada pela 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada da Capital, que contou com auxílio da força-tarefa montada pelo MP fluminense para apurar as mortes e demais crimes ocorridos durante a operação no Jacarezinho.
De acordo com os promotores, os crimes cometidos durante a operação estão sendo analisados caso a caso, ‘a partir dos respectivos locais onde ocorreram, suas circunstâncias, com os respectivos laudos e as respectivas testemunhas’.
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