Ministérios e Defensorias criam comitê de crise para apoio às vítimas de acidente com aeronave
O Os Ministérios Públicos do Paraná e de São Paulo, em conjunto com as Defensorias Públicas de ambos os estados, estabeleceram um Comitê de Crise para coordenar as ações de apoio aos familiares das vítimas da queda da aeronave PS-VPB ATR 72-500 da Voepass Linhas Aéreas. A aeronave, que seguia de Cascavel para Guarulhos, sofreu o acidente nesta sexta-feira, 9 de agosto.
O Ministério Público do Paraná, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Cascavel, instaurou procedimento para investigar a situação do Centro de Gerenciamento de Crise e Assistência às Vítimas de Acidente Aeronáutico e Apoio a seus Familiares, conforme determina a Portaria nº 706/DGAC, de 22 de julho de 2005, do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica – Departamento de Aviação Civil.
Foram enviados ofícios às empresas Transitar, que administra o Aeroporto de Cascavel, e à Voepass Linhas Aéreas, solicitando que sejam seguidas as medidas de assistência que incluem o auxílio na identificação dos corpos e a recuperação dos pertences das vítimas, bem como acomodação, alimentação, segurança e assistência médica, psicológica e religiosa aos familiares.
A portaria estabelece também que a lista dos passageiros e tripulantes a bordo da aeronave acidentada deve ser divulgada no prazo de três horas, para uso interno e para a autoridade aeronáutica, caso seja solicitada. Além disso, a empresa aérea deve fornecer o Plano Corporativo de Assistência às Vítimas de Acidente Aeronáutico e Apoio a seus Familiares, que irá delinear as ações de sua responsabilidade para fornecer assistência, serviços e informações às vítimas e apoio aos familiares, bem como os procedimentos a serem implementados.