O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, por meio de Nota Técnica, solicitou a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Geral da União (OGU) no total de R$ 500 milhões para a concessão de subvenção econômica ao Prêmio do Seguro Rural.
“Sabemos da importância de ampliar os recursos para o Seguro Rural. Desde maio estamos pleiteando a ampliação desses recursos”, ponderou o ministro.
Conforme a análise técnica, os sinistros ocorridos nas últimas safras (2020 e 2022) – que resultaram em cerca de R$ 16 bilhões pagos em indenizações – fez com que as seguradoras ajustassem as taxas de prêmio. Além disso, houve crescimento significativo do valor médio das apólices de seguro rural em consequência da elevação dos preços das principais atividades que impactam no Programa de Segura Rural (PSR).
Vale ressaltar, que o recente remanejamento de recursos do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), remanescente da Lei Orçamentária aprovada no governo passado, assim como ocorreu nos anos anteriores, foi necessária, porém, o PSR nunca deixou de ser prioridade.
“Por isso estamos reforçando o pedido agora aos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e à Casa Civil na possibilidade de que, ao início do 4º trimestre, esta prioridade possa ser atendida”, explicou Fávaro.
O PSR contempla 106 mil apólices, beneficiando mais de 74 mil produtores em uma área de aproximadamente 5,5 milhões de hectares. A avaliação técnica do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa aponta ainda que há grandes chances de impacto do fenômeno El Niño na safra 2023/2024, com maior risco de estiagem nas regiões Norte e Nordeste, especialmente no “Matopiba” e chuvas excessivas na Região Sul.
“Esses recursos são fundamentais para que os nossos produtores, em momentos de crise climática, sofrendo com as intempéries e adversidades, seja uma hora com muita chuva, outra com seca, como vimos neste ano, possam plantar e colher com a segurança de que a sua lavoura está coberta pelo seguro”, detalhou o ministro.
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