Melhorias e agilidade no processo de licenciamento do Iphan

Modernizar os procedimentos de licenciamento no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional  (Iphan), autarquia vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, e implementar o controle dos prazos de atendimento ao cidadão foram temas da reunião entre a presidente do Iphan, Larissa Peixoto e o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, na manhã da última sexta-feira (09/04).

Um dos objetivos da reunião foi apresentar à CGU os critérios técnicos que estão em discussão no Iphan com relação ao Sistema de Avaliação de Impacto ao Patrimônio (SAIP). A ferramenta será lançada em breve e é resultado de uma recomendação de 2017, da auditoria interna, de que o Iphan a partir de uma interação com as áreas técnicas aprimorasse medidas que tem o intuito de integrar as superintendências da autarquia para garantir um melhor controle dos prazos e a qualidade no atendimento ao cidadão.

“A quantidade de processos de licenciamento em andamento no Iphan, as diferentes tipologias avaliadas pelo Instituto e, sobretudo, as distintas formas de impacto que estes empreendimentos podem causar ao Patrimônio Cultural impõem desafios à instituição e requerem o constante aprimoramento e melhoria na prestação desse serviço”, explica a presidente do Iphan, Larissa Peixoto. 

Sobre a nova ferramenta, o ministro do CGU comentou que discutir este tipo de solução encontrada pelo Iphan representa uma fatia de resolução para o Governo Federal como um todo. “Sob esta perspectiva, enfrentamos hoje grandes desafios dentro da governança. Ao criar este sistema, o Iphan nos traz uma solução de alta magnitude com novos critérios de avaliação no processo de licenciamento”, declarou.

Segundo ele, o sistema dialoga exatamente com que o cidadão quer e precisa em diversas esferas. “Respostas rápidas, junto a um processo mais eficiente de desburocratização. Gostaria de me aprofundar mais no assunto, não apenas para aprender com o Iphan, mas também para que juntos possamos lançar este sistema o quanto antes”, finalizou.

Da Assessoria