De acordo com a desembargadora Valeria Dacheux Nascimento, da 13ª Câmara Cível, a penhora do imóvel localizado na Avenida Venceslau Brás, onde fica a loja oficial do clube, se justifica porque o município já havia negado o pedido de substituição do bem como garantia de pagamento. Além disso, a dívida se refere àquele próprio imóvel.
O processo do município do Rio contra o Botafogo tramita desde 2018. Em abril, a juíza Katia Cristina Nascente Torres, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça (TJRJ), deu ganho de causa à prefeitura. E, no fim de junho, houve a decretação da penhora.
Em nota, o Botafogo lamentou a decisão e disse que a ação reflete “a dura realidade financeira” pelo qual o clube atravessa. “A ação em destaque se refere a dívidas de IPTU da sede de General Severiano nos anos de 2014 e 2015. É apenas mais um episódio da dura realidade financeira vivenciada pelo Clube, na qual a atual gestão tem, exaustivamente, buscado alternativas para enfrentá-la. O Botafogo tem sido transparente com o torcedor, com o mercado e a Justiça sobre a extrema gravidade da situação”, diz o texto.
Por meio da Procuradoria Geral do município, a prefeitura informou que o pedido de penhora “se trata de um procedimento ordinário de cobrança, previsto na legislação, que é realizado quando, após ser citado judicialmente, o contribuinte não realiza o pagamento da dívida”.
Comentários estão fechados.