Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann- sócios da casa noturna – e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão – integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio – são acusados de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).
O julgamento será presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre. O Conselho de Sentença será formado pelo magistrado e por sete jurados que serão escolhidos por meio de sorteio na manhã de quarta-feira.
Durante o julgamento, serão ouvidas 14 vítimas – indicadas pelo Ministério Público, pelo assistente de acusação e pela defesa de Elissandro Spohr -, além de 20 testemunhas. Destas últimas, cinco foram arroladas pela Promotoria e o restante pelos advogados de Elissandro, Mauro e Marcelo (cada defesa indicou cinco pessoas a serem ouvidas no julgamento). Após os depoimentos de sobreviventes e testemunhas, haverá o interrogatório dos réus, que podem escolher ficar em silêncio.
O júri será realizado no Plenário do 2° andar do Foro Central I, na Capital, com transmissão ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no Youtube. A indefinição sobre local de realização do julgamento – em Porto Alegre ou em Santa Maria – acabou adiando a data do júri.
Três dos réus pediram à Justiça que o caso fosse analisado na capital gaúcha, levantando dúvida sobre a parcialidade dos jurados se o julgamento ocorresse na cidade em que houve o incêndio. Após decisão favorável a tais pedidos, o Ministério Público acabou pedindo que o quarto acusado também fosse à júri popular em Porto Alegre.
De acordo com o TJ-RS, a previsão é que os trabalhos do júri sejam divididos em três turnos (manhã, tarde e noite), a partir das 9 horas. Não haverá interrupção no final de semana, diz a corte.
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