A liminar foi dada pelo juiz Fernando Rocha Lovisi, do 6º Juizado Especial Cível do Rio, que reconsiderou uma decisão anterior assinada por ele. “Melhor examinando os autos, a utilização da imagem e nome do Autor, vinculados e em benefício do primeiro Réu, nas redes sociais, está comprovada”, escreveu.
Em nova análise a pedido do advogado João Tancredo, que representa Chico Buarque no processo, o juiz mudou de posição e concluiu que a manutenção do vídeo, a contragosto do músico, será de “difícil reparação” para sua imagem. A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil por dia.
Chico entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais depois de ter citado em um vídeo divulgado por Eduardo Leite na véspera do feriado de 7 de Setembro, quando estavam previstas manifestações contra e a favor do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na gravação, o tucano fala que o Brasil “precisa voltar para o centro”, para além da polarização política.
“Basta ver em Chico Buarque e Sérgio Reis duas belezas musicais, e não só duas escolhas políticas. Basta lembrar que nós, assim como eles, somos todos brasileiros”, diz o governador no vídeo.
A defesa do cantor diz que a imagem e o nome dele foram usados em um ‘anúncio publicitário e eleitoreiro’. “Registre-se que Chico Buarque, em sua longa trajetória profissional, jamais realizou ou participou de qualquer evento publicitário”, diz um trecho do processo.
Eduardo Leite tenta se viabilizar como candidato presidencial pelo PSDB para as eleições de 2022. Caso consiga reunir o apoio necessário entre os correligionários, deve enfrentar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem Chico Buarque é apoiador declarado.
COM A PALAVRA, O GOVERNADOR EDUARDO LEITE
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Comunicação do governo e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.
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