Invasões no Oeste do PR: Sistema Faep solicita audiência com Ministro da Justiça

O Sistema Faep – composto pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Paraná (Senar-PR) e pelos sindicatos rurais – encaminha, nesta segunda-feira (9), um pedido de audiência com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

A decisão foi adotada na última sexta-feira (6). No documento, a entidade cobrará medidas mais enérgicas do Governo Federal para a região Oeste do Paraná. Na sexta-feira, indígenas em uma propriedade rural invadida desde o dia 7 de julho no município de Terra Roxa entraram em confronto com integrantes da Força Nacional. “Na ocasião, os invasores tomaram um fuzil de um agente da Força Nacional durante o conflito, deixando o capitão ferido”, informa o Sistema Faep

DEBATER AÇÕES – O presidente interino do Sistema Faep Ágide Meneguette explica que diante do cenário de caos, a entidade pedirá uma audiência urgente com o ministro. “Nós queremos debater ações que tragam segurança jurídica para os nossos produtores rurais”, destaca o presidente interino da entidade. Meneguette revela que “há tempos estamos alertando para a escalada da violência na região. Precisamos de medidas urgentes e enérgicas”, pondera.

Ele complementa que a ocorrência, na última sexta-feira, é mais um episódio de violência na região. “Uma região que convive com uma longa lista de invasões envolvendo indígenas. Apesar de muitos produtores rurais conquistarem a decisão judicial de reintegração de posse, as execuções não têm ocorrido, gerando total desrespeito à lei e trazendo insegurança jurídica aos produtores rurais”, menciona o Sistema Faep.

CONTROLE – Para o Sistema Faep, a passividade do Governo Federal diante do controle das invasões e do cumprimento dos mandados de segurança é o principal motivo da escalada de violência na região. “A entidade cobra do Governo Federal ações enérgicas e urgentes para conter a situação e evitar futuros conflitos”, relata. De acordo com a entidade, o poder público tem agido com passividade, “o que pode incentivar novas invasões de terra na região”.

O Sistema Faep repudia invasões em propriedades rurais e a entidade demonstra preocupação em relação à segurança jurídica para que os agricultores e pecuaristas paranaenses possam produzir em suas propriedades. “O ocorrido em Terra Roxa é apenas mais uma em uma longa lista de invasões envolvendo indígenas e/ou integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)”.

Anteriormente, o Sistema Faep já havia solicitado que o Marco Temporal, que ratifica que as demarcações de terras indígenas devem ser limitadas à data da promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988) seja cumprido, para que os produtores rurais tenham segurança jurídica.

ALERTA – Além disso, aproximadamente dois meses, a entidade alerta para esses possíveis conflitos na região Oeste do Paraná, principalmente, nas cidades de Terra Roxa e Guaíra, diante das invasões crescentes de propriedades rurais por indígenas.

O Sistema Faep recorda que desde o começo das invasões, ainda em julho, a entidade e os sindicatos rurais trabalham na busca por uma solução. “Porém, não houve ações imediatas e efetivas do Governo Federal para que a questão da invasão de terras no Paraná seja solucionada”, acrescenta a entidade ao complementar que “nem mesmo os pedidos de reintegração de posse obtidos por alguns produtores rurais na Justiça foram cumpridos, trazendo ainda mais insegurança jurídica para os milhares de agricultores e pecuaristas”.

APOIO – Quem também já prestou apoio aos produtores rurais foi o deputado federal Dilceu Sperafico. Na opinião do deputado, a invasão é “uma coisa inadmissível” e ele tem realizado um apelo aos colegas da Frente Parlamentar de Agricultura, comandada pelo deputado federal Pedro Lupion, “sobre a preocupação desse povo aqui de Palotina, Guaíra e Terra Roxa. Essa região está muito apreensiva, porque são várias áreas já invadidas”, salienta Sperafico. O deputado federal ainda lamenta tudo o que está acontecendo.

Da Redação*

TOLEDO

*Com informações do Sistema Faep