Interface entre Selo Arte e Sisbi é explicada no 2º Mundial do Queijo em São Paulo
Tenho queijo inspecionado pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal) no meu município. Posso ter o Selo Arte?” Essas e outras dúvidas de queijeiros, técnicos e interessados foram esclarecidas na sexta (16), no 2º Mundial do Queijo do Brasil, um festival que reúne em São Paulo, até o último domingo (18), produtores, especialistas e apreciadores de queijos e produtos lácteos.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou a interface entre o Selo Arte e o sistema Sisbi-POA na mesa redonda “Queijos artesanais e Sisbi”. Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Suporte e Normas do Mapa, e Alexandre Barcellos, diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, também do ministério, explicaram as normas que regem os dois diferenciais.
O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) é uma forma de abrir mercado para as pequenas agroindústrias brasileiras. Produtos como lácteos, cárneos, ovos, pescado e mel inspecionados pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) só podem ser comercializados dentro do limite de cada município. Caso a cidade decida aderir ao Sisbi-POA, os empresários podem se beneficiar e vender seus produtos para qualquer local do Brasil.
Portanto, o Sisbi é um sistema que afere equivalência entre sistemas de inspeção municipal e estadual com o federal. Ele valida o estabelecimento. O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade que valida um produto específico do estabelecimento.
Segundo Judi, enquanto o Sisbi é atribuído à agroindústria, o Selo Arte é direcionado ao produto. O primeiro é uma certificação sanitária e o segundo, uma certificação de qualidade. O Sisbi identifica qualquer produto da agroindústria integrante, enquanto o Selo Arte diferencia produtos com características tradicionais, regionais, culturais, vinculação ou valorização territorial.
“O mais importante aqui é essa aproximação com o setor produtivo e mostrar que o Mapa tem políticas direcionadas para esse segmento. Foi uma oportunidade de esclarecer essas políticas para os produtores, serviços de inspeção e autoridades presentes”, afirmou. Sobre as dúvidas apresentadas em relação à interface dos dois diferenciais, Judi explicou que não são políticas excludentes, mas complementares. Os esclarecimentos foram importantes para que eles decidam qual o mais adequado para o seu negócio.
Alexandre Barcellos disse que o Mundial de Queijos foi uma oportunidade para apresentar ao público a presença do Mapa como fomentador das cadeias produtivas. “Foi um evento muito valioso”, avaliou.
Segundo o diretor, a roda de conversa foi também uma oportunidade aos pequenos produtores de entrarem na legalidade, ampliar seus mercados e serem reconhecidos por sua arte de produção de queijos e derivados.
INDICAÇÃO GEOGRÁFICA – Pela manhã, o auditor fiscal federal agropecuário Francisco José Mitidieri, da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), mediou a mesa redonda sobre “Método para construção de Indicação Geográfica de queijo. Casos dos queijos cabacinhas e porungo: histórias tradicionais brasileiras”.
Mitidieri falou do conceito da IG, do processo de obtenção do reconhecimento, dos benefícios ao consumidor e ao produtor. Em seguida, produtores dos dois queijos mencionados acima contaram suas histórias sobre as IGs obtidas.
HOMENAGEM – Na noite de quinta, durante a abertura, houve uma homenagem à superintendente federal de Agricultura de São Paulo, Andréa Figueiredo Procópio de Moura. Ela foi entronizada na Guilde Internationale des Fromagers, como Compagnon d’Honneur, ou seja, membro de honra, por indicação da Leiteria e Laticínios Pardinho Artesanal. “É uma forma de reconhecimento por todo o trabalho realizado pela superintendente em prol dos queijos brasileiros e também de incentivo ao Mundial do Queijo do Brasil”, explicou Vanessa Alcolea, da queijaria Pardinho, uma das organizadoras do evento.
SÃO PAULO
