Incra e Itaipu Binacional desenvolverão ações conjuntas em regularização fundiária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Itaipu Binacional atuarão em parceria nas ações de regularização fundiária na faixa de fronteira (faixa interna de 150 quilômetros de largura). Esse foi o principal resultado da reunião de trabalho realizada no Centro Executivo da Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, com a participação de dirigentes da autarquia federal e da entidade binacional, criada diretamente pelo Tratado entre Brasil e Paraguai, de 26 de abril de 1973.

O Incra apresentou aos representantes das diretorias de Coordenação e Jurídica da Itaipu Binacional, o diagnóstico da situação fundiária nos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, que estão inseridos na bacia do rio Paraná, que abastece o reservatório da hidrelétrica. 

Incra e Itaipu têm histórico importante na formação sócio-econômica e ambiental da região Oeste no estado do Paraná, com ações de desapropriação, indenizações e reassentamento de famílias, desenvolvidas nas décadas de 70 e 80, de forma bem sucedida. Agora há um novo desafio, que é fazer a regularização fundiária no meio rural, uma das prioridades do governo federal.

Pelo Incra, estiveram presentes o diretor de Gestão Estratégica, Udo Gabriel Vasconcelos Silva e os superintendentes regionais do Paraná, Robson Luís Bastos e do Mato Grosso do Sul, Augusto Pinedo Zottos. A Itaipu Binacional foi representada pelo diretor de Coordenação (DC), general Luiz Felipe Kraemer Carbonell, Márcio Bortolini, assistente da Diretoria de Coordenação, Daniel Zancanaro, gerente do Departamento de Patrimônio Imobiliário (Diretoria Jurídica), Kleber da Silva, superintendente de Obras e Desenvolvimento (DC) e João Paulo Bueno do Prado, gerente da Divisão de Estudos (DC).

De acordo com Bastos, além de apresentar os projetos do governo federal na área de regularização fundiária, o objetivo foi avançar na convergência das agendas do governo federal, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do qual o Incra é vinculado, com as ações estratégicas da Itaipu Binacional. “Queremos avançar na construção de um acordo de cooperação técnica que viabilize a segurança jurídica dos produtores rurais, em um contexto do desenvolvimento sustentável e respeito ao meio ambiente”, diz o superintendente do Incra/PR. 

Para o diretor de coordenação da Itaipu Binacional, general Carbonell, a reunião de trabalho foi “extremamente positiva,” com vários aspectos de interesse comum entre a binacional e o Incra. “Realizar a regularização fundiária em faixa de fronteira é um tema de interesse nacional. A fronteira Oeste está dentro da área de atuação da Itaipu e temos interesse em colaborar, como já fazemos na região”, diz o diretor.

NOVOS ENCONTROS – Representantes técnicos do Incra e da Itaipu terão novos encontros, a partir da próxima semana, para que as diretrizes de trabalho sejam formuladas, com definição de áreas de atuação, marcos temporais das ações conjuntas e investimentos. Com o avanço dessas diretrizes, será possível a realização de convênios para acelerar as ações de regularização fundiária do governo federal, cujo principal programa é o Titula Brasil.

FOZ DO IGUAÇU