Fundo Municipal de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2022

Uma audiência pública para a prestação de contas referente ao 2º quadrimestre de 2022, referente aos meses de maio, junho, julho e agosto, foi promovida na última quarta-feira (28) pelo Fundo Municipal de Saúde de Quatro Pontes, reunindo membros do Conselho Municipal de Saúde, vereadores e servidores da Secretaria de Saúde na Câmara de Vereadores.

Após a abertura, feita pela presidente do Conselho Municipal de Saúde, Leoni Teresinha Simon Genz, o relatório foi exposto pela diretora do Departamento da Atenção Primária, Dirce Maria Francener. Ela explanou sobre os dados do quadrimestre conforme a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que em seu artigo 36 determina: “O gestor do SUS, em cada ente da Federação elaborará relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações: I – montante e fonte de recursos aplicados no período; II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação”.

Referente ao inciso I, conforme o demonstrativo da receita de impostos líquida e das despesas próprias com ações e serviços públicos de saúde, o percentual de aplicação e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais constitucional de no mínimo 15% no ano, no quadrimestre foi de 11,25%, dado preliminar.

Houve, ainda, apresentação detalhada dos recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde, sendo que o município recebeu no quadrimestre R$ 669.281,60 para a Atenção Primária, R$ 24.993,00 para a Vigilância em Saúde e o recurso do governo estadual somou R$ 142.800,00. Referente ao inciso II, não houve auditorias no período. E referente ao inciso III foram apresentados os procedimentos e atendimentos realizados pela Secretaria de Saúde, como consultas, encaminhamentos, exames, dispensação de medicamentos, vacinas, procedimentos odontológicos, procedimentos da Vigilância em Saúde, atividades da Estratégia Saúde da Família, encaminhamento para o Ciscopar, internamentos de pacientes, casos de dengue, notificados, confirmados, visitas, bloqueios com aplicação de UBV e demais atividades.

Em seguida foi apresentado o relatório do quadrimestre da ouvidoria. Houveram 15 demandas, sendo quatro solicitações, sete reclamações e uma sugestão, todas com 100% de resolutividade. Foram apresentadas, também, fotos sobre as ações alusivas ao Maio Amarelo, referente à prevenção de acidentes no trânsito, ações contra a dengue e Covid-19 na escola, aplicação de UBV e premiação do SESC ao município devido à eliminação de focos de dengue. Ao final, foi respondido questionamentos dos presentes.

QUATRO PONTES