Fóruns trabalhistas de SP exigem passaporte da vacina a partir desta sexta (7)
A exigência vale para todos que frequentarem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, incluindo magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público do trabalho, estagiários, colaboradores, terceirizados e jurisdicionados. Menores de 18 anos estão dispensados.
A comprovação da vacinação pode ser apresentada em papel ou meio eletrônico (aplicativo Conecte SUS ou similares), devendo conter: nome, data da aplicação, lote e nome do fabricante do imunizante. Pessoas não vacinadas deverão apresentar resultados de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para covid-19 realizados nas últimas 72h.
A medida vai na linha do adotado por diversas cortes do País. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, passou a exigir a apresentação do passaporte da vacina em setembro de 2021.
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