Estado reforça apoio aos municípios para mulheres, igualdade racial e idosos

A elaboração de políticas públicas e articulações com municípios e outras esferas do poder público foram pilares da atuação da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi) no primeiro semestre de 2024. O lançamento do programa “Mulheres por um Paraná sem Violência”, a primeira Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais da história do Paraná e o avanço no programa “Cidade Amiga do Idoso” são alguns dos destaques no período.

Além disso, o Governo do Estado, por meio da Semipi, teve selecionadas duas iniciativas na 21ª edição do Prêmio Innovare, que busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. O Paraná concorre na categoria “Justiça e Cidadania” com a “Caravana Paraná Unido pelas Mulheres” e “Cidade Amiga da Pessoa Idosa”.

O programa “Caravana Paraná Unido pelas Mulheres”, que leva ações desta área para os municípios, teve como tema esse ano “Fortalecimento da Rede de Proteção e Enfrentamento às Violências contra as Mulheres”. Nesta edição, a caravana se concentrou em quatro eventos macrorregionais: Goioerê (Centro-Oeste), Paranavaí (Noroeste), Ivaiporã (Vale do Ivaí) e Foz do Iguaçu (Oeste).

Uma das novidades foi presença da força-tarefa, formada pelas demais secretarias que integram o Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres do Paraná: Segurança Pública, Saúde, Desenvolvimento Social e Família, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e Justiça e Cidadania. Os eventos contaram, ainda, com o apoio da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) para mobilização junto às prefeituras.

Já o projeto “Cidade Amiga da Pessoa Idosa” incentiva os municípios a adotarem ações para garantir o envelhecimento saudável, otimizando recursos para melhorar a saúde, a segurança e a inclusão das pessoas idosas na comunidade. São do Paraná 33 dos 44 municípios brasileiros atualmente certificados pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e Organização Mundial da Saúde (OMS) como Cidades Amigas das Pessoas Idosas. A meta da Semipi é tornar o Paraná o primeiro estado amigo da pessoa idosa em âmbito mundial, com 100% das cidades certificadas.

“Temos orgulho de compartilhar nossas iniciativas pioneiras, ver que são reconhecidas no Brasil. Isso mostra que a constante luta para os direitos das mulheres e das pessoas idosas não tem sido em vão”, disse a secretária estadual da Mulher, Igualdade Racil e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte.

Neste mês de julho, o Prêmio Innovare 2024 está na fase de visitas aos projetos selecionados. Os consultores são advogados e pesquisadores especializados, habilitados para observar e ter escuta atenta sobre práticas, seus autores e beneficiados. Serão 75 dias conhecendo as iniciativas em todos os estados.

CAMPANHAS E DEBATES – Logo no começo do ano, em fevereiro, foi realizada a campanha “Carnaval sem Assédio” para incentivar a denúncia de casos de importunação sexual durante as festividades. Em março, gestoras municipais de políticas para as mulheres do Paraná se reuniram em Curitiba, em um fórum com participação de representantes de todas as cidades. O encontrou pautou-se em troca de conhecimentos e experiências sobre as políticas públicas em andamento e debate sobre prioridades para a proteção dos direitos das mulheres.

Também em março, foi lançado o programa “Mulheres por um Paraná sem Violência”, constituído por um pacote medidas para fortalecer a rede de proteção com novos canais de atendimento às vítimas, suporte às servidoras do Estado e trabalhadoras terceirizadas, além de incentivar a formação de lideranças femininas. As ações foram frutos de esforço conjunto entre a Semipi, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Administração e Previdência e Secretaria da Comunicação.

Em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), foi realizada uma série de eventos, intitulada “Seminário de Violência Política de Gênero: Precisamos falar sobre isso”, em Curitiba, Londrina, Guarapuava, Umuarama, Ponta Grossa e Cascavel. Os encontros discutiram temas como a participação de vozes femininas nas eleições, a construção de sociedades inclusivas e a importância da Justiça Eleitoral na garantia de direitos políticos de mulheres.

MULHERES RURAIS – Em maio, o Governo do Estado anunciou R$ 1,2 milhão para um projeto voltado à formação de mulheres rurais, denominado “Sementes do Bem Viver”. A iniciativa tem a coordenação da Semipi e execução pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná). A iniciativa abrange mais de mil mulheres em 75 municípios. Do montante investido, R$ 410 mil são oriundos do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher (Fedim) e R$ 816 mil do IDR-Paraná. O projeto consiste em uma trilha formativa, prioritariamente aquelas acompanhadas por políticas e programas sociais do IDR Paraná, como indígenas e quilombolas.

CONFERÊNCIA – Um encontro marcante, realizado em 21 de março, no Museu Oscar Niemeyer, reuniu representantes das comunidades tradicionais e de religiões de matrizes africanas para debater políticas à promoção da igualdade racial no Paraná.

Foi o aquecimento para a 1ª Conferência de Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná, realizada em junho, em Foz do Iguaçu. Benzedeiras, caiçaras, povos ciganos, quilombolas, faxinalenses, cipozeiros, povos de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, ilhéus e pessoas de comunidades tradicionais negras discutiram desafios e avanços nas políticas públicas voltadas à igualdade racial. Foi a primeira conferência deste segmento da história do Estado.

A secretária Leandre Dal Ponte lembrou que a Lei 17.425/2012, que criou o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, já previa a realização de uma conferência para tratar da questão de políticas públicas para este grupo. “O encontro não foi realizado nos anos seguintes. Foram 12 anos de espera para que esse momento se concretizasse e os povos tradicionais do Paraná tivessem o espaço que merecem”, disse Leandre. “Sabemos que as políticas públicas precisam ser construídas respeitando as diferenças, a diversidade, a cultura, a religiosidade, a ancestralidade, para que as decisões venham ao encontro ao que realmente precisam”. “De fato, foi um semestre com avanços significativos nesta pasta”, afirma o diretor de Igualdade Racial, Povos e Comunidades Tradicionais da Semipi, Eduardo de Oliveira Filho.

JUNHO VIOLETA – Atualmente, 1,9 milhão de pessoas com 60 anos ou mais vivem no Paraná, o equivalente a 16% da população, sendo o Censo IBGE 2022. A previsão é de que o número dobre até 2050. O Governo do Estado promove diversas ações de proteção e promoção da qualidade de vida para este segmento populacional.

Uma campanha de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa foi realizada como parte das ações do “Junho Violeta” – iniciativa global, que busca sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência que afetam as pessoas idosas, seja ela física, emocional, financeira, discriminatória. A ação do Paraná consistiu em uma campanha publicitária educativa, com imagens vídeos e material gráfico, orientando a população sobre uma série de crimes e maus-tratos contra os idosos. A campanha foi amplamente compartilhada em todo o Estado. 

Outra atividade de destaque foi a primeira fase da 18ª edição dos Jogos da Integração do Idoso (JIIDO), realizada em Maringá, de 18 a 21 de junho. A iniciativa é uma parceria entre a secretaria estadual do Esporte e Semipi. Os JIIDO integram os jogos oficiais do Governo do Estado e são mais do que uma competição esportiva, pois reúnem pessoas da terceira idade de diversos municípios para celebrar a vida, superar desafios e promover a integração.

Mais de 800 pessoas com mais de 60 anos participaram do evento em Maringá. A Semipi levou orientações, informações e esclarecimentos gerais para o público idoso.Um estande exclusivo se tornou um local de fala e de escuta da pessoa idosasobre seus interesses, vontades e desejos para os próximos anos.

Também foi realizada a Reunião Ampliada e Descentralizada do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi), em Foz do Iguaçu. O objetivo foi aproximar o Cedipi, os conselhos municipais e a comunidade para tratar da gestão e o papel das políticas e recursos públicos para ações em prol da população idosa.

“O primeiro semestre foi bastante desafiador e efetivo na resposta de políticas públicas voltadas à longevidade, atendendo demandas institucionais das pessoas com mais de 60 anos. O Paraná encara o desafio de frente e volta o olhar para as pessoas idosas que contribuíram com a construção do Estado e que agora precisam de apoio, de proteção integral, bem como de garantia de direitos”, afirmou a diretora de Políticas Públicas para a Pessoa Idosa, Larissa Marsolik.

AEN