Enfermagem está mobilizada para reverter suspensão da Lei
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) se reuniu, na última quinta-feira (8), em Brasília, com representantes do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass). É a primeira de uma série de encontros para definição dos próximos passos a serem tomados em conjunto para apontar fontes de custeio e reverter a suspensão da Lei do Piso Salarial da Enfermagem.
A Lei 14.434/2022 foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 4 de agosto e entrou em vigor no dia seguinte. O projeto teve amplo debate e foi aprovado pelo Senado Federal em novembro de 2021 e pela Câmara dos Deputados em maio. No dia 4 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a lei e a suspendeu por 60 dias.
MANIFESTAÇÃO – Em Toledo, um protesto pacífico do setor de Enfermagem aconteceu, na última quarta-feira (7), durante o Desfile Cívico, em virtude ao veto do piso salarial da enfermagem que o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Diversos profissionais vestidos de preto com jaleco pendurado no ombro participaram da mobilização, no Parque Diva Paim Barth.
Segundo o enfermeiro, Alex Grein Pires, o piso salarial da enfermagem é discutido há anos. “A luta da categoria por um salário melhor ou a redução da carga horária é de duas décadas. A Lei passou pela Câmara dos Deputados, pelo Senado e o presidente Jair Bolsonaro sancionou. Mas as vésperas dos trabalhadores de enfermagem receberem os seus salários, vem o veto”.
Pires menciona que o aumento é considerado irrisório diante do atendimento recebido pela sociedade. “Não conseguimos encontrar justificativas. Inclusive, o aumento do salário estava maior. Ele foi discutido com a categoria, a qual aceitou a redução de em média 30%”, afirma o enfermeiro ao complementar que um trabalhador desta área ganha pouco mais de um salário mínimo diante todo cuidado dispensado com o paciente.
O enfermeiro pondera que a categoria está indignada com a situação. “A enfermagem de Toledo está mobilizada e se manifesta de maneira pacífica. Solicitamos aos políticos que revejam e conversem com o Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Nesta sexta-feira (9), mobilizações devem acontecer na capital paranaense Curitiba e em outras regiões do Brasil. “Solicitamos a valorização do nosso trabalho”, salienta o enfermeiro.
AVALIAÇÃO – Sobre o assunto, a superintendente da Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná (Hoesp), mantenedora Hospital Bom Jesus, Zulnei Bordin pontua que “gostaria que a situação fosse diferente. Que tivessem repasses de uma justa correção da tabela SUS e pudéssemos remunerar melhor a classe de enfermagem que merece este reconhecimento”.
Zulnei acredita que a suspensão do piso é necessária neste momento, pois não existem recursos para o pagamento. “Tal situação traria demissões e fechamento de leitos, o que prejudicaria a população que depende das instituições SUS. Pedimos que os profissionais de enfermagem venham juntos com as instituições hospitalares na cobrança da urgência na correção da remuneração do Sistema Único de Saúde aos hospitais e que possamos em breve comemorar uma justa melhoria salarial a estes profissionais”.
ENCAMINHAMENTOS – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, a partir desta sexta-feira (9), a decisão do ministro Roberto Barroso que suspendeu o piso nacional de enfermagem. A sessão acontecerá no plenário virtual, ambiente em que não há debate e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico da Corte, e ficará aberta até 16 de setembro.
O julgamento pode ser suspenso a qualquer momento caso algum magistrado peça mais tempo de análise ou destaque, instrumento que leva a discussão para as sessões presenciais.
Da Redação*
TOLEDO
*Com informações da Assessoria Ascom – Cofen
