Das 20 músicas mais tocadas em todo o Brasil no carnaval de 2023, segundo levantamento do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), 14 foram marchinhas carnavalescas, com “Mamãe eu quero” na liderança do ranking nacional. Muitos artistas têm suas músicas tocadas especialmente nessa época do ano e são beneficiados com o pagamento do direito autoral. No último carnaval, o Ecad distribuiu R$ 19,9 milhões em direitos autorais de execução pública para mais de 12 mil compositores, intérpretes, músicos e outros artistas que tiveram as suas canções tocadas no período de pré-folia até os últimos eventos carnavalescos realizados no país.
Em prol da classe artística, a instituição lança sua campanha de carnaval focada na conscientização sobre o pagamento do direito autoral. Intitulada “Com música, a folia fica melhor”, a ação é voltada para quem vai utilizar música publicamente em programações e eventos carnavalescos, como organizadores e promotores de shows, trios elétricos, blocos de rua, prefeituras, casas de espetáculos e outros. A campanha, que conta com landing page, depoimentos de artistas, postagens nas redes sociais e envio de e-mails, reforça a importância da música para esses eventos.
“Não existe carnaval sem música e os compositores, intérpretes e músicos têm o direito de serem remunerados quando elas tocam. É importante lembrar também que o direito autoral é diferente do cachê. O direito autoral pago por meio do Ecad é destinado aos compositores e demais criadores das músicas tocadas em eventos, bailes, clubes e outros locais. Por isso, é fundamental que os organizadores de eventos de carnaval, sejam eles da iniciativa pública ou privada, façam o licenciamento musical”, disse Isabel Amorim, superintendente executiva do Ecad.
A obrigatoriedade do licenciamento musical prévio é uma determinação da legislação brasileira, por meio da Lei dos Direitos Autorais (9.610/98), que estipula, inclusive, que não é necessário que um evento tenha finalidade de lucro para que os seus responsáveis e organizadores tenham que efetuar o pagamento dos direitos autorais pelas músicas tocadas.