Conferência Nacional: luta pelos direitos da pessoa com deficiência volta à pauta

A garantia dos direitos da pessoa com deficiência envolve uma luta constante. A busca por políticas públicas eficazes exige esforços desse público que enfrenta inúmeros desafios em relação a inserção social, inclusão no mercado de trabalho, acesso à educação, entre outros pontos. O tema, após oito anos, volta a ser discutido com mais ênfase no país com a realização da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

A quinta edição da Conferência acontece em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho. Entre os representantes do município, a Associação dos Deficientes Visuais de Toledo (ADVT) terá representatividade. Para o presidente da Associação, Lucildo Teodoro, é essencial a retomada desse tipo de discussão em âmbito nacional visto a necessidade de manter esse público inserido nas políticas públicas em envolvem as três esferas.

“Nós da Associação participamos das conferências municipais, além da representatividade no Conselho Municipal. Um representante da entidade foi eleito e participou da Conferência Estadual e, nos próximos dias, ele vai para a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, relata Teodoro.

Na pauta da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse público representa quase 9% dos brasileiros.

‘O Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo’ é o tema geral do encontro. “Existem várias demandas que foram estabelecidas e colocadas para que possam ser aprovadas, contamos com a efetivação e garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, destaca o presidente da ADVT.

NACIONAL

O espaço de diálogo e construção coletiva teve a última edição em abril de 2016. Com a reconstrução do sistema dos direitos humanos, iniciada em 2023, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) priorizou a retomada dos debates em todo o país. Foram estabelecidos os períodos de 1º de julho a 31 outubro de 2023 para a realização das conferências municipais e 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024 para os debates estaduais e distrital.

A partir desse calendário, cada estado e o Distrito Federal apresentaram 25 propostas que serão levadas à conferência em Brasília. Os debates foram estruturados em cinco eixos: controle social e participação das pessoas com deficiência; garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada; financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência; cidadania e acessibilidade; e os desafios da comunicação universal.

QUINTO SEMINÁRIO

Sobre a luta contínua pela garantia dos direitos, o presidente da Associação cita que, em agosto, acontece em Toledo o 5º Seminário – em parceria com o Programa Institucional de Ações Relativas ás Pessoas com Deficiência (PEE) – para debater o tema. “Luta e resistência: discussão sobre um panorama dos desafios da pessoas com deficiência no Estado do Paraná na educação é o tema escolhido. Iremos discutir a questão dos fechamento das salas de recursos no Estado. Vamos contar com a presença de um integrante da coordenação do Instituto Paranaense de Cegos de Curitiba, promotor de Justiça e professores universitários para dialogar sobre o tema e manter a inserção e permanência das pessoas com deficiências na educação”, destaca.

LUTA POR QUALIDADE DE VIDA

A Associação dos Deficientes Visuais de Toledo (ADVT) desenvolve trabalhos contínuos para que esse público tenha mais qualidade de vida e que existam políticas públicas que atendam tais necessidades. Dentro dessa luta a acessibilidade, a inclusão social e a oportunidade de emprego fazem parte dos desafios daqueles que não conseguem ver. A ADVT desenvolve diversas atividades e ações que possibilitam a garantia dos direitos da cidadania das pessoas com deficiência visual em Toledo.

Da Redação*

TOLEDO

*Com informações da Agência Brasil