Deputado Cobra Repórter apresenta projeto de lei para instituir a “Semana Estadual da Economia Criativa”
O deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou um projeto de lei nesta terça-feira (06), na Assembleia Legislativa, para instituir a “Semana Estadual da Economia Criativa”e para que seja inserida no Calendário Oficial do Estado do Paraná. Segundo o projeto de lei, ela será realizada anualmente na semana que integra o dia 21 de abril, o “Dia Mundial da Criatividade e Inovação”, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo principal da semana é a conscientização e o fortalecimento da Economia Criativa em programas, políticas públicas e em ações públicas e privadas, e a importância para o desenvolvimento socioeconômico paranaense.
O projeto de lei explica que o termo “Economia Criativa” significa o processo que utiliza da criação e inovação para que pessoas possam explorar determinado valor econômico, aperfeiçoando modelos de negócio ou gestão que se originam em atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, inovação, criatividade ou capital intelectual de indivíduos com vistas à geração de trabalho e renda, fortalecendo o desenvolvimento socioeconômico.
“A Semana Estadual da Economia Criativa de que trata este projeto de lei também tem como objetivos: proporcionar avanços na transformação social e econômica através da geração de renda, formação de mão de obra qualificada, criação de empregos, relações de comércio exterior e interior, proteção do patrimônio histórico, sustentabilidade econômica; valorizar a inovação, a originalidade, a propriedade intelectual e a expressão individual como ativos econômicos nos setores da produção e prestação de serviços, impulsionando a competitividade e a diferenciação no mercado”, destacou o deputado Cobra Repórter.
O Art. 3º do projeto de lei estabelece que o Governo Estadual promoverá palestras, seminários, congressos, reuniões, workshops, campanhas, elaboração de cartilhas, mobilizações e outras atividades que permitam estimular a reflexão da sociedade sobre a importância da Economia Criativa para o desenvolvimento socioeconômico, estimulando a implementação de negócios criativos e inovadores no Estado do Paraná.
