Deputado Cobra Repórter apresenta balanço dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

“Primeiro quero ressaltar que, para mim, foi uma grande honra ser escolhido para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Paraná. Já iniciamos, neste primeiro semestre, um amplo trabalho de diagnóstico em todo o estado da qualidade de vida dos nossos idosos através dos dois seminários que organizamos no mês de junho: um na cidade de Londrina e outro em Cascavel. Envolvemos autoridades da área, sociedade civil organizada, representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário para conversar e propor políticas públicas em prol dos nossos idosos”, disse o deputado estadual Cobra Repórter (PSD), nesta terça-feira (11), quando apresentou o relatório dos trabalhos da Comissão que preside. 

Compete à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debater, orientar, apoiar e fiscalizar a atuação do Poder Público no que se refere à elaboração e execução de políticas para idosos; analisar medidas que visem o fortalecimento e ampliação de programas destinados a este público; manifestar-se em proposições relativas aos interesses e direitos dos idosos, incluindo as matérias relacionadas às políticas públicas previstas no Estatuto do Idoso.

O deputado lembra que a Comissão também possui um canal de denúncias: “quero ressaltar que o nosso site www.defesadosidosos.org também tem um canal para denúncias. Todas elas são, prontamente, encaminhadas para que as autoridades competentes investiguem”.

Fazem parte Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: o presidente, o deputado Cobra Repórter, o vice-presidente, deputado Batatinha, e os membros titulares, os deputados Douglas Fabrício, Delegado Jacovós, Márcia Huçulak, Marli Paulino e Nelson Justus. 

Lembrando ainda que o deputado Cobra Repórter é autor da lei que garante o “Botão do Pânico” para idosos em situação de violência doméstica e familiar; também é autor da lei que criou o “Junho Violeta” mês de conscientização e prevenção contra a violência à pessoa idosa e apresentou o projeto de lei, que está em tramitação na Assembleia Legislativa, que cria a Força-Tarefa de Defesa do Idoso para garantia dos direitos, prevenção e combate aos crimes contra os idosos, que deverá ser integrada por representantes dos três Poderes do Estado e da sociedade civil organizada. 

BALANÇO DOS TRABALHOS DO 1º SEMESTRE DA COMISSÃO – Foi realizada uma reunião ordinária no dia 10 de abril, na sala de reuniões anexa ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná. 

Foram expedidos 118 ofícios, sendo que destes, alguns foram transformados em ofícios circulares e convocações aos membros da Comissão, gerando, assim, mais de 837 ofícios encaminhados.

Foram recebidas seis denúncias e reclamações. Importante esclarecer que foram realizados diversos atendimentos pela equipe de servidores da secretaria da Comissão de forma presencial e telefônica, prestando informações e amparo ao público sem a necessidade de encaminhamento de ofício denúncia.

A consultoria jurídica da Comissão elaborou a Cartilha dos Direitos dos Idosos, abordando de forma clara e didática, informações acerca dos principais direitos e garantias das pessoas idosas.

A Comissão realizou dois seminários para discutir acerca dos direitos da pessoa idosa com diversas autoridades presentes: o 1º Seminário “FELIZ CIDADES DOS IDOSOS” realizado no dia 02 de junho, em Londrina, e o 2º Seminário “FELIZ CIDADES DOS IDOSOS” em Cascavel, no dia 29 de junho. 

A Campanha ”Tampinha Paraná”, coordenada pelo grupo de Ações Solidárias da Assembleia Legislativa, foi representada em ambos os eventos realizados visando promover as políticas de proteção ao meio ambiente, da conscientização da reciclagem e ação social, principalmente, no que se refere às necessidades das pessoas idosas.

Comunicação Deputado Cobra Reporter