Crédito extraordinário para Pronampe deve sair nos próximos dias, reitera Funchal
“O Ministério da Economia deve editar uma medida provisória de crédito extraordinário provavelmente nesta semana ou início da semana que vem para começar o programa”, disse em entrevista à Rádio CBN no período da manhã. A estimativa sobre a MP já havia sido feita por Funchal na segunda-feira durante audiência pública no Senado.
O Pronampe foi criado como medida emergencial na pandemia de covid-19, mas, no mês passado, o Congresso aprovou projeto de lei que torna o programa permanente. O texto está aguardando a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que tem até esta quarta para assinar a decisão.
O programa oferece empréstimos a juros reduzidos e condições facilitadas para micro e pequenas empresas, com a garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), abastecido com recursos da União. A expectativa agora está em torno do valor a ser aportado para dar garantia às novas operações. O governo pretende injetar R$ 5 bilhões no fundo, mas os parlamentares querem o dobro disso: R$ 10 bilhões. A medida provisória anunciada por Funchal vai definir o tamanho do aporte.
Na entrevista, o secretário lembrou que o governo reeditou em abril o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com investimento de R$ 10 bilhões e que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia, com a possibilidade de redução de salário e jornada e suspensão de contratos.
Segundo ele, a maior parte dos negócios que já adotaram o programa é de pequeno porte. Já foram um milhão e oitocentos de acordos de trabalho e 75% disso são pequenas empresas, afirmou Funchal.
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