O fortalecimento da Atenção Básica, em Toledo, é um tema abordado com frequência pelos conselheiros de Saúde. Esse assunto também esteve em evidência nas reuniões nas últimas pré-conferências e na 15ª Conferência Municipal de Saúde de Toledo. A partir desta temática e eventos, propostas foram elaboradas e aprovadas. Elas contemplam o Plano Municipal de Saúde (PMS). Na noite da última terça-feira (17), os integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Toledo se reuniram de maneira extraordinária e realizaram as readequações necessárias.
Algumas propostas foram implantadas e outras aprimoradas por meio de programas. De acordo com o presidente do órgão Teomar Roque Jampsch, o principal objetivo do Conselho é viabilizar uma condição melhor de saúde pública no município. “Para melhor andamento dos trabalhos, uma Comissão foi criada para apreciar o Plano e essa ação deu maior celeridade durante os trabalhos do Conselho”.
O Plano Municipal da Saúde é a principal ferramenta de Planejamento da Gestão no âmbito do SUS, porém não se trata de um documento ou estático, e sim, de um instrumento de gestão que operacionaliza a Política de Saúde de Toledo.
Por sua vez, a vontade do governo se apresenta através de seu Plano de Governo, construído a partir das necessidades e os interesses da sociedade. Com isso, esse documento é a base para a elaboração do Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Diretor do município, que norteará a administração pelo período de quatro anos.
ANÁLISE – Jampsch menciona que a pauta do Conselho foi exclusiva para reanálise de cada proposta aprovada. “Observamos que existiam situações já consideradas inaplicáveis; outras não tinham a ligação correta para a sua aplicação e algumas foram incorporadas. Foi uma reunião considerada proveitosa e avalio que o Plano ficou mais enxuto”.
De acordo com o presidente, uma proposta que foi excluída do Plano é a solicitação do reajuste da tabela SUS. “É uma ação que não cabe ao Município executar. A administração pode colaborar no processo e sugerir, porém ela não tem governabilidade sobre esse assunto”.
Ele enfatiza que a Atenção Básica é a responsabilidade do Município e a gestão deve tê-la como foco. O Plano é o documento norteador para a Saúde local. “Em cada bairro ou região de Toledo, a população teve a oportunidade de apresentar os seus anseios. As solicitações estão no Plano e a nossa Comissão analisou cada item”.
ENCAMINHAMENTOS – O Conselho é um órgão que fica nivelado com a Secretaria de Saúde. O presidente menciona que ele é o órgão regulador entre a sociedade e a administração. “Cada ação é direcionada para a Saúde e cada anseio da sociedade busca-se uma resposta. Os conselheiros possuem o direito de acompanhar os processos e participar das discussões”.
Muito se discute sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde ou seus problemas. Contudo, a sociedade deve participar do processo para melhorar o sistema, especialmente na sua eficácia e resolutividade. “Neste momento, a participação da sociedade está deixando a desejar. E ela é essencial para apresentar as demandas ou realizar as cobranças. Infelizmente, a participação popular não é satisfatória”, destaca o presidente.
Outro desafio enfrentado por ele é a mudança no quadro de conselheiros. “A alteração tem sido frequente, mesmo em um momento que precisamos nos unir para fortalecer o Sistema e não ter maior ruptura na Saúde”, explica o presidente ao revelar que os conselheiros ativos deverão buscar alternativas para compor o quadro. “Nós já chamamos boa parte dos conselheiros. Agora precisamos analisar a situação e adotar as decisões”.
A próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde é ordinária e ela acontece no dia 31 de agosto. Em pauta única o tema organização social. O assunto será esclarecido aos conselheiros. “Nós queremos ‘andar’ juntos com o Poder Público e buscarmos melhorias. A crítica existe, porém é sempre pensando em melhorar o Sistema”.
Da Redação
TOLEDO
Comentários estão fechados.