Com menor investimento, rodovias públicas têm piora de qualidade, mostra pesquisa

Quase um quarto da malha rodoviária brasileira pavimentada está em estado péssimo (6,9%) ou ruim (16,3%). A maior fatia, 38,6%, se encontra apenas regular, contra 38,2% em boas ou ótimas condições – esse número era de 41% em 2019. É o que revela nova pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) sobre as rodovias do País, divulgada nesta quinta-feira, 2. A correção dos problemas mais urgentes nas estradas demandaria dezenas de bilhões. Para a reconstrução e restauração de vias, a CNT calculou ser necessário um investimento de R$ 62,9 bilhões. Já a manutenção dos trechos desgastados custaria R$ 19,6 bilhões.

O quadro de problemas piora no recorte de rodovias sob gestão pública. Nele, apenas 28,2% dos trechos analisados estão em estado ótimo ou bom. O número regrediu em relação à última pesquisa feita pela CNT em 2019, quando 32,5% das rodovias estavam boas ou ótimas.

O encolhimento também pode ser percebido na injeção de investimentos públicos nas rodovias, quando analisados os recursos federais. Entre 2016 e 2020, o investimento médio do governo foi de R$ 8,9 bilhões, segundo a entidade. Já em 2021, se considerado todo o montante autorizado no orçamento federal para obras em rodovias, o valor cai para R$ 5,8 bilhões.

O investimento abaixo do necessário é uma das grandes reclamações da confederação. “A baixa qualidade das rodovias impacta diretamente na segurança de seus usuários, havendo um maior potencial de risco de acidentes (…) Ela gera, portanto, custos intangíveis e financeiros para a sociedade, que poderiam ser evitados com a melhora da pavimentação, sinalização, densidade e manutenção das rodovias”, aponta a CNT no estudo.

Outro dado destacado pela entidade é que, enquanto o valor de investimentos pagos em rodovias federais neste ano foi de R$ 4,16 bilhões, o custo com acidentes representa o dobro. A estimativa é que, até setembro, R$ 8,85 bilhões tenham sido gastos em razão de acidentes. “É histórico no Brasil o custo dos acidentes superarem o valor investido em infraestrutura rodoviária, realidade que poderia ser evitada com a melhora da pavimentação, sinalização e geometria das rodovias”, afirma a confederação.

Uma das medidas defendidas pela CNT para mudar esse cenário é que as outorgas arrecadadas em concessões de rodovias sejam revertidas em investimentos no próprio setor. Hoje, esses recursos vão para a conta do Tesouro Nacional, e não necessariamente são usados na infraestrutura pública. A confederação defende uma mudança na regra, assim como já é feito no segmento de ferrovias.

“O que for arrecadado em outorgas, que seja reinvestido nas rodovias”, argumentou o presidente da CNT, Vander Costa. Ele citou, por exemplo, o caso do leilão da Dutra, realizado em outubro, que rendeu uma outorga de R$ 1,77 bilhão.

Estradas concedidas

Os investimentos nas rodovias concedidas, no entanto, são mais expressivos. “Muito superior” em relação ao público federal, aponta a CNT. Nas vias concedidas, a média de investimento por quilômetro é de R$ 381,04 mil, contra cerca de R$ 162 mil nas rodovias federais sob gestão pública.

Esses dados refletem em melhores condições das estradas sob concessão, uma vez que, da extensão analisada, 74,2% estão em estado ótimo ou bom, contra 28,2% das rodovias sob gestão pública.