Parecem haver dois países chamados Brasil. Um, o real, é cheio de contradições, de um abismo social sem fim. Um país atrasado, burocrático, caro e cada dia sem novas perspectivas. O outro mora em palácios com todo luxo e conforto. Um parece não saber que o outro existe, embora ambos habitem no mesmo ‘metaverso’ da loucura na qual os cidadãos do primeiro sofrem diante da insanidade dos cidadãos do segundo. Uma notícia desta quinta-feira (4) mostra como estes universos paralelos se misturam e misturam a vida de milhões de brasileiros, independentemente de onde vivam.
O Supremo Tribunal Federal recebeu duas ações sobre o Marco Temporal, assunto que já havia sido decidido, mas que foi reaberto no Supremo Tribunal Federal, que foi votado no Congresso Nacional, que retornou ao STF. Estas duas ações foram movidas após entrar em vigor o texto mais duro da lei, que passou a valer após o Congresso ter derrubado a maioria dos vetos aplicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Do lado governista há um processo movido por PSOL, Rede e Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e outro por PT, PCdoB e PV, contra a lei do Marco Temporal. Do outro estão PL, PP e Republicanos, que entraram com uma ação para garantir a validade do texto que ajudaram a aprovar dentro do Congresso.
O assunto tende a criar um grande embate não apenas entre os poderes Judiciário e Legislativo, mas também com o próprio Executivo. Ah, claro, sem mencionar quem não tem poder algum e vive sendo joguete desta disputa pelo poder e na implantação de ideologias que em nada contribuem para a estabilidade política ou para a garantia de direitos, preceito básico em qualquer democracia ou país minimamente organizado.
A lei aprovada corroborou com a tese do Marco Temporal, segundo a qual indígenas só têm direito a terras que ocupavam antes da promulgação da Constituição de 1988. Anular uma lei aprovada pelo Congresso implicaria em mais um desgaste político para o STF, que anda no radar de muitos dentro do campo do Legislativo, ávidos por encontrar uma forma de recolocar os ministros nos seus devidos lugares.
