Nas brincadeiras de criança costuma-se haver discussão sobre a quem pertence o campinho. O dono da bola, o dono do time, quem tem mais ou menos força, entre outras discussões típicas de crianças. Pois bem, nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal, parlamentares do Congresso Nacional e integrantes do Governo Federal parecem ter voltado aos tempos de criança e entrado na discussão sobre a quem pertence o campinho. O tom de divergência se acentuou esta semana com a votação – a toque de caixa no Senado – sobre a questão do Marco Legal.
A discussão, é preciso destacar, só voltou à cena porque os ministros do STF resolveram ressuscitar os mortos, reabrindo uma discussão que parecia enterrada de vez. Debater se o Marco Legal é ou não correto é uma coisa. Outra é ter a plena consciência de que o assunto deverá acabar no mesmo STF. Ainda restam outros capítulos dessa história serem escritos, afinal, o presidente Lula poderá vetar a lei do Congresso; o mesmo eventual veto poderá ser derrubado no mesmo Congresso; Lula poderá sancionar a lei e aí o assunto retornará ao STF. Mais um daqueles ‘balaios de gato’ que a política brasileira está tão acostumada a criar de tempos em tempos.
Fato é que, infelizmente no Brasil atual, ministros do STF se comportam como integrantes de um Poder Moderador dos tempos do Império; parlamentares se omitem em determinados assuntos, abrindo brecha para essa intromissão exagerada do STF; e o Governo Federal usa a nova vaga aberta dentro da corte como poder de barganha, assim como usa os cargos quase inesgotáveis à sua disposição para criar uma base artificial e inflada dentro de um Congresso que ora se comporta como uma instituição séria, em outra como a ‘galera’ num parque de diversões.
No meu campinho chamado Brasil, a sociedade em geral acaba sendo ‘tocada’ daquele jeito, até porque a esmagadora maioria dos brasileiros não está nem um pouco interessada naquilo que acontece em Brasília. Aliás, mal se interessa por aquilo que acontece no seu próprio município e talvez isso ajude a explicar porque existem tantos problemas num país que teria tudo para ser uma verdadeira potência e não esse rascunho de país sério com um misto de escola de samba sem enredo. Quem sabe um dia, quando mais pessoas não apenas se interessarem, mas efetivamente participarem da vida pública da forma correta, será possível haver uma verdadeira transformação na forma de fazer políticas públicas no Brasil. Até lá…
