Gênero, número e grau

Coube à ministra Cármen Lúcia decidir, esta semana, pela anulação dos votos obtidos pelo PTC em Ouro Verde do Oeste na eleição de 2020 pelo uso comprovado de duas candidatas laranjas. A decisão histórica, de certa forma, corrige uma distorção sobre a chamada cota de gênero, um mecanismo previsto em lei para tentar incentivar a participação das mulheres na política, algo que na prática não passa de um engodo, haja vista situações como essa verificadas em Ouro Verde se repetirem país afora.

Distorção porque a cota de gênero é confundida com cota de mulheres, porém, nada impede por exemplo que um partido tenha uma chapa majoritariamente formada por mulheres e que sejam necessários homens para completá-la. A segunda distorção é que a cota de nada adianta para incentivar mais mulheres a ingressarem na política. Ainda é um mundo muito masculino o da política e longe de estar sequer se aproximando de uma igualdade, como sonham alguns. A cota até pode fazer um número maior de mulheres participarem da eleição, porém, o número de eleitas é pífio.

Na Câmara de Toledo, das 19 vagas, hoje apenas 2 são ocupadas por mulheres. Esse número já chegou a ser de 4, uma raridade nas Câmaras Municipais da Região Oeste, onde o número de vereadoras é muito abaixo da cota estabelecida durante a campanha eleitoral.

Mas a decisão da ministra Cármen Lúcia, quem sabe, pode abrir um precedente positivo para se iniciar um debate mais amplo e consciente sobre o papel da mulher não apenas na política, mas na própria sociedade brasileira, onde ainda existem diferenças imensas entre homens e mulheres, afinal, a cultura predominante aponta para um país machista, como fossem as mulheres meros joguetes.

Também da decisão é triste observar mulheres se sujeitarem a emprestarem seus nomes, o bem mais precioso de qualquer ser humano, para uma campanha ilícita. E por mais que os argumentos possam ser utilizados na defesa de ambas, ainda assim uma candidata não fazer sequer um voto é brincar com a inteligência da Justiça Eleitoral de que foi feita uma campanha. Se bem que 2 votos da outra também não representem muito, entretanto, ao menos se teve a dignidade de votar em si própria. Neste sentido a decisão do TSE acertou em gênero, número e grau.

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