Será?
Os empresários Michel Becker e César Krüger, primeiro em tom de brincadeira, sugeriram num recente evento em Toledo, montar uma chapa para concorrer a prefeito e vice na eleição municipal, não necessariamente nesta ordem. Depois o assunto até ganhou contornos mais sérios. Será?
Pedido
Já que muitos políticos de Toledo adoram ‘visitar’ gabinetes em Curitiba, que tal na próxima viagem levar um pedido muito especial: a recuperação urgente do asfalto na PR-317, entre Toledo e Ouro Verde do Oeste. O trecho nas proximidades do distrito industrial tem se deteriorado rapidamente e com as chuvas dos últimos dias…
Prêmio Fecomércio
Na próxima quarta-feira (21), às 8h30, no Senac em Toledo, haverá um café da manhã de abertura do VII Prêmio de Jornalismo Fecomércio PR. O convite é do novo gerente executivo do Sesc, Fernando Rodrigo Henrique Turim.
Segundo assessor
Tem muita gente de olho numa vaguinha para ser segundo assessor parlamentar na Câmara de Toledo tão logo a proposta seja referendada. Um suplente de vereador, pensando em sua saúde, teria um acordo costurado com o ‘vereador baiacu’, apelido dado por causa da aparência. Mas poderia ser ‘vereador bagre’, porque vá ser liso assim lá no Legislativo.
Subsídios
Por falar na Câmara, estão na pauta da Câmara de Toledo para a próxima segunda-feira (19): o Projeto de Lei nº 89 e o 90 de 2023. O primeiro trata da fixação do subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o mandato 2025-2028; o segundo é do subsídio dos vereadores para o mesmo período.
Valores
Pela proposta, o próximo prefeito de Toledo terá um dos maiores salários de todo o Estado do Paraná – e um dos maiores do país com R$ 33.740,72, já a partir de 1º de janeiro de 2025. O salário do vice será de R$ 16.870,36; enquanto dos secretários municipais de R$ 14.339,79. Mas isso apenas nos dois primeiros meses, pois a partir de março…
Aumento
A partir de 1º de março de 2025, pela proposta apresentada na Câmara, o salário do prefeito subirá para R$ 35.053,28; do vice-prefeito para R$ 17.526,64; e dos secretários a R$ 14.897,63. Isso até dezembro, porque em 1º de março de 2026…
Mais aumento
Tem novo aumento: o salário vai a R$ 36.443,07; do vice a R$ 18.221,54; e dos secretários a R$ 15.448,29.
Vereadores
De acordo com o PL 90/2023, o salário dos vereadores em Toledo passará a ser de R$ 16.098,01 em 1º de janeiro de 2025, indo para R$ 16.724,24 em 1º de março de 2025 e a R$ 17.387,32 em 1º de março de 2026. E segue o baile!
Piso
Já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (2899/2023), de autoria do deputado federal Elton Welter (PT/PR). O PL visa instituir o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública. “Estamos atendendo a uma demanda justíssima de valorização dos educadores que chegou até nosso gabinete via servidores de Toledo e do sindicato da categoria de Marechal Cândido Rondon, o Sinsemar”, explicou o deputado.
Legislação atual
Atualmente, a lei específica referente ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública é a Lei nº 11.738/2008. O art. 5º, parágrafo único, desta Lei prevê que a atualização do piso será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, que é a referência para obtenção de complementação da União ao Fundeb.
Remissão
Depois, faz uma remissão aos termos da antiga lei do Fundeb (Lei nº 11.494/2007), que se referiam à modalidade de complementação da União, que era a única até o momento, e que corresponde atualmente à complementação VAAF (Valor Aluno – Ano Fundeb), na sistemática da Emenda Constitucional nº 108/2020, que aprovou o novo Fundeb permanente.
