Coluna da ADI 31/08/2022

Paraná Eficiente

O senador Álvaro Dias garantiu a aprovação, na Comissão de Assuntos Econômicos, de US$ 130 milhões para inovação e modernização da gestão pública no Paraná. Os senadores da Comissão aprovaram por unanimidade o relatório de Álvaro Dias que autoriza o governo paranaense a realizar uma operação de crédito junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), para o financiamento do Programa Paraná Eficiente.

Paraná Eficiente II

O projeto Paraná Eficiente prevê a transformação digital com a meta de melhorar a eficiência e eficácia de serviços de saúde, gestão ambiental e administração pública. Uma das estratégias para o uso dos recursos é aumentar a oferta de serviços digitais para a população, com integrações e melhorias dos sistemas. E esses investimentos públicos terão maior qualidade, possibilitando que o Estado do Paraná faça mais com menos recursos.

Frutfest

A maior feira de fruticultura do Paraná e do sudoeste de São Paulo começa nesta quinta-feira, 1° de setembro, e segue até domingo, 4 de setembro, na Ilha Ponciano, em Carlópolis. Além dos Shows, rodeio e outras atrações, a Frutfest destaca a produção de frutas no Norte Pioneiro. “Carlópolis produz durante os meses 390 hectares de cultivo com potencial de produção de 23 mil toneladas por ano. “A feira evidencia toda essa potência toda produção de fruticultura da cidade”, destaca o prefeito Hiroshi Kubo.

Volta da produção

O laboratório de pesquisa e produção de insumos para diagnósticos veterinários do Tecpar irá retomar a produção de doses para kits de brucelose e tuberculose, um dos principais desafios sanitários para manutenção do reconhecimento do Paraná como área livre de febre aftosa sem vacinação pela OIE (Organização Mundial de Saúde Animal). “Existe esta lacuna de produção de kits de diagnóstico. Hoje, os kits usados pelos nossos produtores vêm do Uruguai e, pouca coisa, de São Paulo. Vamos retomar a produção de sete insumos”, anunciou Jorge Augusto Callado, diretor-presidente do Tecpar.

Fórum da educação

Curitiba sedia nesta quarta-feira, 31, o Fórum Nacional de Prefeitos e Dirigentes Municipais da Educação. Com programação técnico-política, o evento debate oportunidades e soluções para garantir um ensino de qualidade e alto impacto no âmbito municipal. Temas como o novo Fundeb, formação de docentes, tecnologias educacionais e o Ideb serão amplamente debatidos.

Campanha de reeleição

A deputada estadual Maria Victoria (PP) comunicou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que vai se licenciar do mandato para se dedicar à campanha de reeleição. Presidente do Progressistas no Paraná, Maria Victoria informou ainda que vai participar do colégio de presidentes de partidos na coordenação da campanha do governador Ratinho Junior (PSD) e também coordenará as chapas de candidatos a deputado federal (31) e estadual (56) do PP.

Crédito presumido

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto de lei apresentado pelo Poder Executivo que autoriza o Estado a conceder crédito presumido do ICMS aos produtores ou distribuidores paranaenses de etanol hidratado combustível. Com a medida, fica autorizada a concessão, até 31 de dezembro de 2022, de créditos no valor de quase R$ 229 milhões. Segundo o Executivo, este reequilíbrio é necessário para o setor de combustíveis, que foi impactado pela publicação da Lei Complementar Federal n° 192/2022.

Promoções e progressões

O governador Ratinho Júnior (PSD) autorizou as promoções e progressões dos servidores das carreiras da administração direta e autárquica do Poder Executivo pendentes nos exercícios de 2019, 2020 e 2021, e daqueles que cumprirem os requisitos legais e regulamentares durante o exercício de 2022. As promoções e progressões estavam suspensas desde março de 2020, diante do enfrentamento da pandemia da covid-19. Neste momento, Ratinho Júnior entendeu que há recursos disponíveis para autorizar a implantação das medidas.

Atendimento SUS

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) enviou pedido ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, solicitando que o governo adote medidas urgentes para reajustar a tabela SUS para a hemodiálise e diálise peritoneal. De acordo com ele, o valor que hoje é pago para as clínicas conveniadas que realizam o tratamento está muito defasado, o que vem causando prejuízos para a rede hospitalar. O Brasil possui hoje mais de 140 mil pessoas com doença renal crônica.

Serviço comprometido

“A grave situação financeira das clínicas que prestam serviços de diálise pelo SUS precisa ser enfrentada. É preocupante que o valor proposto da tabela não alcance de fato os gastos que elas têm com o tratamento. As clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, e até na manutenção de suas atividades”, alertou o deputado no requerimento enviado ao ministro.

Potencial turístico

O Departamento Municipal de Turismo e um grupo de especialistas da área deram início ao mapeamento geopaleontológico da zona rural de Jacarezinho. “A região é muito rica de momentos geológicos diferentes, e com altíssimo potencial turístico. Existem pontos que são muito interessantes para pesquisa, e outros que a comunidade em geral deveria conhecer. Nós ainda vamos analisar o material coletado, mas estamos bem animados”, explicou o paleontólogo Ariel Martini.

Registros de candidatura

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto em Resolução da instituição. As análises iniciaram nesta terça-feira, 30. Segundo o calendário das eleições de 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

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