Coluna da ADI 30/10/2020

Aulas presenciais

O deputado federal Ricardo Barros (PP), líder do governo na Câmara, defende a volta imediata às aulas presenciais. Segundo Barros, o retorno será importante para que a “imunidade de rebanho” à Covid-19 seja adquirida. Médicos ouvidos pela Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19, também defenderam a volta imediata às aulas presenciais, porém reiteram para o cuidado com a flexibilização responsável.

 

Aulas presenciais II

No paraná, o secretário da Educação, Renato Feder, afirma que é o setor de Saúde quem saberá definir com exatidão e segurança sobre o retorno presencial das aulas. Feder teme a evasão escolar, prevê a fuga de “dezenas de milhares de alunos” e diz que, por isso, a Secretaria da Educação tem buscado protocolos seguros para a volta das aulas nas escolas.

 

Concessões

Paraná vai integrar o maior programa de concessões de rodovias no leilão que está sendo preparado em parceria com o governo federal, previsto para ocorrer em 2021. Serão 3,8 mil quilômetros, entre rodovias federais e estaduais, colocados à disposição da iniciativa privada, com a garantia da realização de obras como duplicações, terceiras faixas e a construção de viadutos e trincheiras.

 

Infraestrutura logística

Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná deve receber R$ 100 bilhões em investimentos ao longo do prazo de contrato. “Vai significar mais obras de infraestrutura logística, com isso concretizar uma das perspectivas do Estado que é transformar o Paraná no hub logístico da América do Sul”, disse.

 

Copel Telecom

A empresa Copel Telecom irá à  leilão, no próximo dia 9 de novembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. Essa é a primeira grande privatização no Paraná. A empresa, que é parte do Grupo Copel, será leiloada por R$ 1.401.090.300,00. Será a primeira venda de empresa estatal desde o Banestado, em 2000. Quem comprar a estatal terá a posse de toda a rede de fibra ótica da empresa, que é a maior do estado, e direito de uso do backbone da Brasil Telecom.

 

Doação irregular

Levantamento realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, identificou cerca de R$ 25 milhões pagos a fornecedores ou doados a candidatos às eleições municipais deste ano com alguns indícios de irregularidade. São quase sete mil indicativos de problemas, tanto no pagamento a prestadores de serviços quanto no recebimento de doações. TSE informou que não irá divulgar neste momento nomes das pessoas de pessoas com suspeitas nas doações.

 

Capital tecnológica

Projeto de Lei que concede a Pato Branco o título de Capital Tecnológica e Inovadora do Paraná foi sancionado pelo governador Ratinho Junior (PSD). A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL). Pato Branco é referência em tecnologia há alguns anos, se destacando como um polo regional de educação, com mais de 90 cursos e indústrias de softwares, aparelhos e componentes eletrônicos.

 

Nota 10

A rede estadual do Paraná melhorou todas as suas notas no Sistema de Avaliação da Educação Básica. Em entrevista ao O Globo, o governador Ratinho Junior (PSD) comemora o feito e afirma que “vem da área educacional a conquista que mais me gratificou em quase dois anos de gestão. O Paraná teve a maior evolução dos últimos 15 anos na avaliação da qualidade do ensino público, conforme mostrou o Ideb, organizado pelo Ministério da Educação”.

 

Consulta Pública

A Secretaria da Educação e do Esporte do Paraná prorrogou para até esta sexta-feira (30) o prazo de votação na consulta pública que vai decidir sobre a migração de 216 escolas tradicionais para o modelo Cívico-Militar. O novo prazo permite que as escolas atinjam o quórum mínimo, mais da metade da comunidade escolar precisa registrar voto.

 

Apoio Emergencial

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiu R$ 105 bilhões concedidos como apoio emergencial desde o início da pandemia do novo coronavírus, em março deste ano. O recurso foi destinado a 258 mil empresas brasileiras que respondem pela geração de 8,5 milhões de empregos.

 

CoronaVac

A Anvisa autorizou a importação da matéria-prima para a fabricação da CoronaVac, pelo Instituto Butantan. A substância é produzida pela chinesa Sinovac. A decisão atende a uma solicitação do Butantan e tem caráter excepcional. Esta liberação se tornou uma polêmica na última semana, quando o Butantan acusou a Anvisa de atrasar a análise da solicitação, feita em meados de setembro. O órgão federal negou.

 

SUS

Após a repercussão negativa de um decreto que permitia ao Ministério da Economia realizar estudos para privatizar Unidades Básicas de Saúde do SUS, o governo revogou a medida. Nas redes sociais, porém, o presidente Bolsonaro deixou em aberto uma possível reedição do ato “em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos” por ele.

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