Coluna da ADI 25/05/2020

Adiamento

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o primeiro turno das eleições municipais deste ano poderá ser realizado no dia 15 de novembro ou 6 de dezembro. A proposta será analisada pelo Congresso Nacional, em comissão mista formada por deputados e senadores.

 

Sem prorrogação

Apesar do adiamento das eleições, Rodrigo Maia tem se posicionado contra a prorrogação dos mandatos. A comissão mista está prevista para ser criada na próxima semana, logo após a posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do TSE.

 

Transparência

A Transparência Internacional divulgou levantamento das prefeituras de capitais e governos em todo país que estão informando sobre contratações emergenciais ligadas à pandemia do coronavírus. O Paraná tem destaque positivo. Foi o estado com a quarta maior pontuação, no ranking que incluiu todos os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

 

“Quarentena Produtiva”

Em artigo “Quarentena Produtiva”, a ex-governadora Cida Borghetti (PP) afirma que “é possível compatibilizar a guerra ao vírus letal com o nosso projeto de desenvolvimento econômico e social, a preservação dos empregos e da qualidade de vida tão arduamente conquistados por nossa gente. O momento requer sabedoria, uma boa dose de disciplina e muita agilidade.” Cida defende que a retomada das atividades econômicas deve ser feito de forma segura, preservando a vida.

 

Fórmulas

Arma mais potente contra uma pandemia, a vacina é hoje o principal objeto de estudos de cientistas do mundo todo. Até o momento são 118 fórmulas contra a covid-19 registradas pela OMS. Oito estão sendo testadas em humanos e três podem chegar à reta final ainda este ano. O avanço de uma pesquisa americana, anunciado esta semana, deu mais esperança quanto à produção do imunizante contra o coronavírus. No Brasil, o Hospital Albert Einstein criou um novo teste para uso em larga escala e com alta potência de precisão.

 

Multa

Assis Chateaubriand passa a cobrar multa de R$ 1045 para quem desrespeitar o uso de máscara. A medida já está valendo. A determinação faz parte decreto que intensifica a prevenção contra o coronavírus. Segundo o prefeito João Pegoraro (PSC), a maior preocupação é porque as autoridades sanitárias do país preveem que o período mais crítico da doença deve ser em junho, no início do inverno.

 

MDB fora!

“A régua é votar a favor dos bons projetos e lutar contra o que está ruim. Não podemos aceitar cargos”, diz o presidente estadual do MDB, João Arruda, sobre oferta de cargos ao partido na esfera federal.

 

Comida Boa

O Cartão Comida Boa já injetou R$ 20,5 milhões na economia. Entre os dias 11 e 20 de maio, 522.979 cadastrados receberam seus cartões. Até agora, 421.110 já usaram o benefício e gastaram R$ 20,5 milhões em compras de alimentos em algum dos 2,1 mil estabelecimentos comerciais parceiros do programa no Paraná. A entrega do cartão continua sendo feita por muitos municípios para aqueles que foram contemplados e não retiraram o cartão.

 

Sem interrupção

O deputado Luciano Ducci (PSB) destacou a aprovação do projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica. Segundo o texto aprovado, os locais devem permanecer abertos inclusive nos feriados e nos finais de semana. “As regras valerão também para qualquer serviço ou atividade relacionada à violência contra a mulher, contra idosos e contra crianças ou adolescentes. O projeto determina também que sejam criados canais online de atendimento e prevê a adoção de medidas protetivas e de atendimento presencial nos casos mais graves,” afirma Ducci.

 

Reabertura

Projeto de lei do deputado Delegado Francischini (PSL) prevê critérios de segurança da saúde para definir a prestação de serviços no Paraná durante a pandemia da covid-19. Pela proposta, o número de casos e de ocupação dos leitos de UTI vão nortear quais os serviços poderão ou não ser ofertados em cada município ou região. “Vivemos uma situação sem precedentes neste século. Para a qual ninguém se preparou. Todos os setores, tanto públicos como privados, já estão prejudicados pela pandemia”, comentou.

 

Como pode ficar

Além das medidas de distanciamento e higienização, uso de máscara e álcool em gel, o projeto define quatro categorizações: verde (todos os serviços liberados), amarelo (serviços essenciais, igrejas, centros comerciais, shoppings, academias, salões de beleza e barbearias), vermelho (apenas os serviços fundamentais) e roxo (lockdown, serviços de saúde pública, alimentação, transporte, iluminação, telefonia e abastecimento).

 

Retomada econômica 

O prefeito Leonardo Paranhos (PSC) deu início a retomada econômica de Cascavel. Paranhos assinou contratos de alienação de imóveis em dois núcleos industriais para instalação de cinco empresas: quatro de Cascavel que estão ampliando as atividades e uma de São José dos Pinhais que está se instalando na cidade. “É hora de aguçar a paixão pela cidade. É hora que precisamos valorizar quem trabalha e gera emprego para levar a população uma condição de vida melhor”, disse.

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