Coluna da ADI 25/08/2021

Reforma tributária

O senador Flávio Arns (Podemos) reforçou o apoio ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que propõe discutir uma reforma tributária mais ampla. “Apoio a proposição de uma ampla reforma tributária, para simplificar o sistema fiscal e torná-lo mais transparente. Unir somente PIS e Cofins, deixando de fora os principais impostos do consumo, não é suficiente para os desafios do Brasil”, disse Arns.

Redução da crise

O vice-governador do Paraná, Darci Piana, representou o estado no Fórum Nacional dos Governadores. O evento ocorreu com o propósito de para tentar diminuir a crise institucional entre os poderes. Ao todo 25 governadores estavam presentes. Afim de melhorar a relação entre os poderes entre outras proposições, Piana defendeu a que não se politize o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Água no Campo

O governo do Para, em parceria com prefeituras do interior, sinalizou o interesse de perfurar quase 600 poços artesianos até o fim do ano. A meta faz parte do programa Água no Campo e tem o objetivo de contornar os impactos da seca em comunidades rurais. Segundo o Instituto Água e Terra (IAT), responsável pelo programa, neste ano o governo já perfurou 103 poços em 27 municípios por meio de execução própria.

Previdência municipal

O prefeito de Curitiba, Rafael Greca (Democratas), apresentou à Câmara Municipal, um projeto de lei fixando novas regras da Previdência dos servidores da capital do Paraná. A proposição eleva a aposentadoria para os homens de 60 para 65 anos e das mulheres, de 55 para 62. A reforma da Previdência municipal apresenta mudança no sistema de contribuição dos servidores aposentados. Pelo texto, os inativos passarão a contribuir sobre o que exceder o salário mínimo.

Ambiente digital

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) está investindo em ambiente digital de ensino-aprendizagem, recentemente contratou a Google Workspace for Education Plus. De acordo com a Google, a plataforma contém ferramentas aprimoradas para ajudar a transformar o ambiente digital de ensino-aprendizagem, seja em computadores ou dispositivos móveis. O investimento da universidade é de aproximadamente R$ 215 mil.

Ambiente digital II

O diretor do Núcleo de Processamento de Dados (NPD) da UEM, Hélcio do Prado, a contratação permite que os professores tenham acesso a funções avançadas, como “reuniões do Google Meet para até 250 pessoas, sem limite de tempo, com gravação, possibilidade de criação de salas temáticas, enquetes e sessões de perguntas e respostas, além de controle de participação e transmissão para o YouTube com acesso somente de usuários do domínio @uem.br”. Outro recurso importante é a geração de relatórios de originalidade nos trabalhos entregues pela Google Sala de Aula.

Prêmio de Jornalismo

A edição especial do Prêmio Sistema Fiep de Jornalismo, prevista para acontecer em novembro deste ano, foi transferida para o Dia do Jornalista, em 7 de abril de 2022. Com a mudança, as inscrições poderão ser feitas até 4 de fevereiro do ano que vem, no site www.sistemafiep.org.br/premiodejornalismo. Todos os trabalhos já inscritos continuam concorrendo normalmente. Outra alteração é que a partir desta sétima edição a competição passa a ocorrer a cada dois anos. A decisão leva em conta principalmente o momento atual, ainda com restrições em virtude da pandemia.

Vai turismo

O Fecomércio do Paraná coordenou o 1° encontro do Vai Turismo Rumo ao Futuro no Paraná. O encontro ocorreu de maneira online. A iniciativa visa construir orientações aos candidatos ao Poder Executivo do estado sobre estratégias, necessidades e políticas públicas para o mandato de 2022-2026, de modo que se desenvolva o turismo de forma sustentável.

Vai turismo II

“Já temos trabalhado aqui no Paraná neste sentido, a exemplo do Plano Paraná Turístico 2026 – um plano pensado para 10 anos e construído por várias mãos e olhares. As políticas públicas vão além do Governo e impactam toda a sociedade. Assim, queremos um turismo sustentável e inteligente, bom para a população e bom para quem nos visita, sem deixar de lado o olhar de cuidado com o meio ambiente”, disse o Coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da Fecomércio PR e vice-presidente do Cepatur, Giovanni Diego Bagatini.

Divulgação de dados

Para proteger e evitar danos aos filiados a partidos políticos, bem como atender à legislação vigente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. De acordo com a decisão do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, a Resolução nº 23.596/2019 – passará a: restringir a divulgação de dados apenas ao período de escolha e impugnação de candidaturas; limitar a divulgação às filiações ativas; e prever relatório relativo a migrações partidárias de titulares de mandatos eletivos proporcionais (deputados e vereadores) e de seus suplentes.

Confiabilidade

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia defendeu na tarde desta segunda-feira (23) a confiabilidade das urnas eletrônicas. A integrante da Corte também afirmou que a população confia no sistema eleitoral. “As urnas eletrônicas são confiáveis e confiadas pelo cidadão brasileiro”, disse. De acordo com Cármen Lúcia, o caos, a desinformação e a ausência de liberdade não interessam a um ser humano livre.

Reforma administrativa

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara não deve votar a reforma tributária nesta semana, como estava programado, e que voltará a pauta quando “houver convergência”. Já a reforma administrativa, que estava escanteada, deve voltar a ser a bola da vez nas discussões na Câmara. “Temos que tentar votar a reforma administrativa entre o fim de agosto e o início de setembro”, disse Lira.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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