Coluna da ADI 24/11/2021

‘Comida Boa’

O governador Ratinho Júnior anunciou que o programa Comida Boa do governo do Paraná passará a ser permanente. A informação foi repassada no lançamento do Paraná Solidário, nesta segunda-feira (22). Além do quesito de permanência, o repasse às famílias carentes vai subir de R$ 50 para R$ 80. O programa foi criado em 2020, como benefício emergencial no início da pandemia de Covid-19. A lei que institui o programa Comida Boa foi sancionada em outubro pelo governador e deve ser regulamentada nos próximos dias. “A previsão é de que o Comida Boa comece a funcionar até o final de dezembro”, disse o governador.

2ª Ponte

A Ponte da Integração Brasil – Paraguai está 73% concluída. Esta nova obra vai ligar Foz do Iguaçu, na região Oeste, ao município de Presidente Franco, no país vizinho, com uma extensão de 760 metros e um vão-livre de 470 metros sobre o Rio Paraná. A previsão de conclusão dos trabalhos é para meados de 2022.

Voos diretos

Os voos diretos entre Curitiba e Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná, serão retomados em 2022. A previsão é que a rota seja restabelecida no dia 25 de janeiro. Os voos diretos entre a capital e a maior cidade do sudoeste paranaenses foram suspensos no primeiro semestre de 2020, por consequência da pandemia do coronavírus. “Era para ser em março, mas antecipamos. Conversamos muito com a Azul e explicamos a necessidade. Uma condição para a retomada era o recapeamento da pista do aeroporto”, explicou o vice-prefeito, Antonio Pedron (PSD).

Mal para bem

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros, diz só ter a agradecer a Renan Calheiros (MDB-AL) por colocá-lo na mira da CPI da Covid, depois que o deputado Luís Miranda (DEM-DF) o associou ao tal “rolo” na compra de vacinas. Barros diz que é graças à CPI que se transformou em uma figura conhecida nacionalmente e que passou a contar com o apoio da base bolsonarista. “Minha ida na CPI foi um ponto de inflexão. Quando eu fui na CPI a CPI começou a embicar para baixo e não voltou mais”, disse Barros.

Prazo de carência

Diego Garcia (Pode-PR) relator do PL 10718/18 ampliou a lista de doenças do projeto original da Lei de Benefícios da Previdência Social. A proposta foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O texto texto inclui as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do cumprimento de prazo de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Novo secretário

O advogado Cristiano Hotz assumiu a secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento de Curitiba. Ele substitui Vitor Puppi, que estava à frente da pasta desde 2017 e deixa o cargo a pedido. Puppi foi responsável, dentre outros projetos, pelo Plano de Recuperação de Curitiba e a criação do primeiro fundo anticrise do País. Hotz ocupava a chefia de gabinete do prefeito Rafael Greca. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), Hotz é pós-graduado em Direito Constitucional pela ABDConst e mestrando em Direito Administrativo pela Universidade Católica de Lisboa. Atua na assessoria do Prefeito desde 2019. Anteriormente, foi diretor jurídico e de relações institucionais na Companhia Paranaense de Energia (Copel).

Sem carnaval

O deputado estadual Cobra Repórter (PSD)  apresentou um requerimento pedindo o cancelamento do Carnaval 2022, no Paraná. Como justificativa, ele alega que o estado ainda não tem o total controle da doença do coronavírus e que apesar dos bons índices, é necessário haver prevenção. “Pedimos o cancelamento do Carnaval do ano que vem e uma ampla campanha de conscientização que atinja toda a população paranaense. Peço para todos um pouco mais de paciência, para que continuemos com o distanciamento social, intensificando o uso de máscaras e demais medidas sanitárias até que nossa população esteja totalmente imunizada com 3 doses,” afirmou.

Força-tarefa

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou o balanço da força-tarefa realizada nos municípios de São Mateus do Sul, General Carneiro, Antônio Olinto, Paulo Frontin e União da Vitória, para fiscalização de alertas de desmatamento do bioma Mata Atlântica. Ao todo, 67 Autos de Infração (AIA) foram emitidos, com fiscalização em mais de 204 hectares de área. Os AIAs resultaram em R$ 2,5 milhões de multas emitidas. Para o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, a “fiscalização é prioritária, porque infelizmente existem os crimes ambientais e, nestes casos, precisamos mostrar a mão firme do Estado”, disse.

Cidades sustentáveis

Dezesseis cidades paranaenses aparecem entre as mais sustentáveis e 12 estão entre as 100 mais competitivas do Brasil na segunda edição do Ranking de Competitividade dos Municípios. O relatório, que pela primeira vez incluiu a análise de Governança Ambiental, Social e Corporativa (ESG, da sigla em inglês) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) dos municípios brasileiros. A análise do ranking leva em conta as cidades com população acima de 80 mil habitantes.

Mais competitivas

Destes, os que aparecem entre os 100 mais competitivos são Curitiba (6º), Maringá (17º), Francisco Beltrão (31º), Londrina (37º); Cascavel (39º); Toledo (58º); Pato Branco (63º); Campo Mourão (77º); Paranavaí (78º); Umuarama (90º); Ponta Grossa (96º); e Foz do Iguaçu (97º). A boa classificação depende da avaliação de 13 pilares, que tratam de temas como economia, acesso e qualidade da saúde, educação, meio ambiente, saneamento, segurança e funcionamento da máquina pública.

Brilho no ranking

O presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Ademar Traiano (PSDB), comemorou as boas posições conquistadas por Francisco Beltrão no Ranking de Competitividade dos Municípios. “Francisco Beltrão brilha nesse ranking”. Ele enfatiza que a cidade onde nasceu aparece em 11º lugar entre as cidades do Sul e é a 31ª cidade mais competitiva do Brasil, ocupa a 12ª posição em Qualidade da Saúde e a 17ª em Industrialização e 26ª em Inserção Econômica. “Pelo critério de Funcionamento da Máquina Pública, nosso destaque é ainda maior: ocupamos o 3º lugar. É uma consagração e o reconhecimento do trabalho da administração municipal e de seus representantes”, destaca o deputado.

Máquina pública

Curitiba, Francisco Beltrão e Londrina se destacam em ranking por bom funcionamento da máquina pública, análise feita pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove e o Sebrae. As três cidades tiveram boas notas nos indicadores relacionados ao funcionamento da máquina pública, tornando-se as três primeiras colocadas neste pilar. De acordo com o relatório, o pilar que trata do funcionamento da máquina pública é decisivo para a melhoria da competitividade municipal, pois mede os custos de transação no município e a capacidade que ele tem de identificar seus problemas e corrigi-los.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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