Coluna da ADI 23/03/2021

Nova Ferroeste

Paraná e Mato Grosso do Sul deram mais um passo significativo na consolidação do projeto da Nova Ferroeste, traçado que vai ligar Maracajú (MS) a Paranaguá (PR), também chamado de Corredor Oeste de Exportação. Grupos técnicos apresentaram o estudo preliminar de demanda e traçado, considerado peça-chave na atração de investidores.

Nova Ferroeste II

O projeto busca implementar o segundo maior corredor de transporte de grãos e contêineres do País, unindo dois dos principais polos exportadores do agronegócio brasileiro. A nova malha ferroviária terá 1.285 quilômetros de extensão total. O pacote inclui a construção de uma ferrovia entre Maracajú e Cascavel; um novo traçado entre Guarapuava e Paranaguá; um ramal multimodal ligando Cascavel e Foz do Iguaçu; além da revitalização do atual trecho da Ferroeste, entre Cascavel e Guarapuava.

Voto de louvor

O deputado federal Sérgio Souza, diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, um requerimento para que seja concedido um voto de louvor pelo aniversário de 50 da Ocepar, que será celebrado no dia 2 de abril. “Trata-se de uma organização que exerce papel imprescindível para todo o estado do Paraná, sendo protagonista no fortalecimento da economia”, justificou.

Reforma administrativa

O Conselho Pleno da OAB Paraná aprovou por unanimidade um parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Administrativa. O texto propõe alterações relacionadas a servidores, empregados públicos, organização administrativa e análise institucional. “A conclusão a que chegamos é que a reforma constitucional proposta tem mais pontos negativos do que positivos, pouco contribuindo para solucionar os problemas atuais vivenciados na Administração Pública”, diz o parecer.

Atividade essencial

Após a atuação da OAB, a prefeitura de Ponta Grossa incluiu a advocacia no rol de atividades essenciais. “A advocacia tem o dever ético de colaborar em momentos de excepcionalidade como o que vivemos. Está na linha de frente da concretização dos direitos fundamentais e das necessidades coletivas. Por isso, é essencial à sociedade”, destacou Rubia Goedert, presidente da subseção da Ordem em Ponta Grossa.

Obras

As obras previstas para rodovias das regiões Oeste e Noroeste do Estado que compõem o Lote 5 do novo modelo de concessões do Paraná foram detalhadas por representantes do Ministério da Infraestrutura. Para o Lote 5, que tem extensão total de 430 km, são estimados R$ 4,33 bilhões de investimentos em obras, com destaque para projetos de ampliação de capacidade das rodovias, que devem ocorrer entre o terceiro e o oitavo ano da concessão. A principal intervenção será a duplicação de 170 km da BR-369, entre Cascavel e Campo Mourão.

Memorial

A Universidade Estadual de Maringá (UEM) lançou o Memorial Vítimas da Covid-19 em tributo aos servidores, ex-servidores e alunos vitimados pela infecção. “Nenhuma morte deve ser contada apenas como estatística […]Estes estarão simbolizando todas as perdas que tivemos neste longo período de pandemia”, exterioriza Julio Damasceno, reitor da UEM.

Mais leitos

O Ministério da Saúde autorizou mais 2,7 mil leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em 22 estados, entre eles o Paraná, para atendimento exclusivo aos pacientes graves com covid-19, em caráter excepcional e temporário. Os recursos de custeio para essas unidades será de R$ 71,9 milhões mensais. ”A medida fortalece o SUS e leva atendimento para a população em todo o país”, comunicou o ministério.

Novo Imunizante

O Brasil deverá ter, a partir de maio, um novo teste com um antígeno contra a Covid-19. Trata-se do imunizante desenvolvido pelo Institute of Medical Biology da Academia Chinesa de Ciências Médicas. A expectativa é que sejam recrutados 12.000 voluntários com idade superior a 18 anos. A pesquisa, porém, ainda necessita do aval da Anvisa para começar.

Passos lentos

Enquanto os casos de Covid-19 explodem no Brasil, a vacinação caminha a passos lentos. O país vacinou até agora pouco mais de 7% de sua população. E essa também é a percepção da maioria dos brasileiros. Segundo o DataFolha, 76% dos brasileiros acreditam que a vacinação segue em ritmo mais lento do que deveria.

Ações do Pronampe

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública na sexta-feira (26) sobre as ações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a nova onda da pandemia de Covid-19. Criado no ano passado, o Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte.

Auxílio na conta

A área técnica do governo, que comanda a logística do pagamento do auxílio emergencial, já fez as contas. Com todos os ajustes necessários para colocar de pé a nova operação de transferência, o dinheiro do reajuste, independentemente do valor, só cairá nas contas na segunda semana de abril. O calendário será divulgado nos próximos dias. O auxílio emergencial 2021 será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família.

Não regularizados

A Anvisa autorizou a importação direta de diversos medicamentos e dispositivos médicos não regularizados no país, por órgãos e entidades públicas e privadas, bem como serviços de saúde. De acordo com a agência, a norma estabelece que os medicamentos a serem importados devem ser pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou possuir regularização válida em país cuja autoridade regulatória seja membro do Conselho Internacional para Harmonização de Requisitos Técnicos de Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (ICH).

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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