Coluna da ADI 21/05/2021

Centro de Hemodinâmica

O deputado estadual Ademar Traiano (PSDB), presidente da Assembleia, anunciou junto com o secretário da Saúde, Beto Preto, a liberação de R$ 6,8 milhões para a ampliação do Centro de Hemodinâmica do Hospital Regional do Sudoeste – Walter Pecoits.  A obra possibilitará oferecer mais 10 leitos de UTI e instalar o Centro de Hemodinâmica para pacientes da área de cardiologia, oferecendo serviços de cateterismo, angioplastia e outros.

Saúde Única

O senador Flávio Arns (Podemos) apresentou o Projeto de Lei que cria o Dia Nacional da Saúde Única, a ser celebrado em 3 de novembro. Ele explica que o termo Saúde Única é uma abordagem que considera como humanos e animais interagem ecologicamente em um ambiente, onde qualquer alteração nestas relações provocará desequilíbrios e, consequentemente, a propagação de doenças.

PF

A Polícia Federal e o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos) confirmaram a realização do concurso da corporação em Curitiba e todo território nacional em 23 de maio (domingo). As provas do concurso PF serão aplicadas nas 26 capitais, além do Distrito Federal. Os exames, exceto para o cargo de delegado de polícia Federal, terão duração de quatro horas e meia e serão aplicadas a partir das 14h.

Imposto de Renda

Perto do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda (IR) 2021, 63% dos contribuintes do Paraná entregaram declaração. Das 2,1 milhões de declarações estimadas no estado, o órgão recebeu 1.356.370. O prazo para declaração do imposto encerra em 31 de maio. Caso o contribuinte perca o prazo de declaração, conforme a Receita Federal, ele está sujeito ao pagamento de uma multa, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Em boas mãos

O presidente Jair Bolsonaro elogia a escolha de Cida Borghetti para o Conselho de Administração da Itaipu. “Ricardo Barros, que alegria na Itaipu binacional, do que saiu e do que entrou,” disse o presidente logo na abertura do lançamento do programa de fomento para caminhoneiros. Cida Borghetti foi nomeada no início do mês para integrar o Conselho de Administração no lugar do ex-ministro Carlos Marun. Cida é a quarta ex-governadora do Paraná a ocupar uma cadeira no Conselho.

Biogás

Indústrias do Paraná estão avançando na implantação de projetos de transformação de resíduos orgânicos em biogás para utilização em suas próprias operações ou nas comunidades em que estão inseridas.  Dois projetos importantes estão em desenvolvimento no Estado, que envolvem o setor moveleiro de Arapongas e empresas de processamento de mandioca da região Noroeste. As iniciativas fazem parte de dois convênios de cooperação técnica assinados entre a Fiep, o Sebrae, o Sima, o Simp e o projeto GEF Biogás Brasil.

Impugnação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou o entendimento de que coligações que lançam candidatos a cargos majoritários têm legitimidade e interesse processual para impugnar candidaturas de eleições proporcionais. A corte foi unânime ao reafirmar os termos do artigo 3º da Lei de Inelegibilidade, que faculta a providência a qualquer candidato, partido, coligação ou o Ministério Público

Energia Eólica

A Copel assinou o contrato de compra por R$ 1,059 bilhão do Complexo Eólico Vilas, no Rio Grande do Norte. O empreendimento tem 186,7 MW de capacidade instalada e está localizado no município de Serra do Mel, região considerada uma das melhores do mundo para a geração de energia de fonte eólica. O fechamento da transação ocorrerá em 30 de novembro de 2021.

Fabricação brasileira

A vacina russa Sputinik V, adotada em mais de sessenta países, já está sendo produzida em larga escala no Brasil, mas, como não foi aprovada pela agência reguladora Anvisa, toda a produção se destina à exportação. A produção da vacina russa está em curso no laboratório União Química. A empresa prevê a produção de 8 milhões de doses por mês já a partir de junho, mas infelizmente tudo isso será enviado ao exterior.

Impostômetro

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Essa marca foi atingida nesta quarta-feira, entraram na conta impostos, taxas e contribuições, incluindo as multas, juros e a correção monetária. O Impostômetro foi implantado em 2005 pela ACSP para conscientizar os brasileiros sobre a alta carga tributária e incentivá-los a cobrar os governos por serviços públicos de mais qualidade.

Sem tarifa

Um total de 628 produtos usados no combate à pandemia de covid-19 continuarão a entrar no país sem pagar tarifa de importação até o fim do ano. O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) prorrogou em seis meses o prazo da resolução que zera o imposto. A lista inclui medicamentos, vacinas, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos. O prazo de isenção acabaria em 30 de junho, caso não houvesse a prorrogação.

Validade

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que estende o prazo de validade de prescrições médicas e pedidos de exames para mulheres grávidas e puérperas. De acordo com o projeto, os documentos, a critério do médico, podem se manter válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários por meio eletrônico.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.

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