Coluna da ADI 20/01/2023
Chapa única
No próximo dia 1° de fevereiro será eleita a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em chapa única: Presidente – Ademar Traiano (PSD); primeiro-vice – Marcel Micheletto (PL); segundo-vice – Ney Leprevost (União Brasil); terceiro-vice – Cristina Silvestre (PSDB); primeiro secretário – Alexandre Curi (PSD); segunda secretária -Marica Victória (PP); terceiro secretário – Goura (PDT); e quarta secretária – Cantora Mara Lima (Republicanos). O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSD) deverá ser eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa.
Posse
Foi aberto o credenciamento para a cobertura jornalística da posse dos deputados estaduais eleitos para a 20ª legislatura (2023-2026). A solenidade acontece no dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário da Assembleia Legislativa.
Posse II
Será na próxima quarta-feira (25) a posse de Augustinho Zucchi como conselheiro do TCE. Zucchi foi indicado pelo governador Ratinho Junior (PSD) para ocupar o posto deixado pelo ex-conselheiro Nestor Baptista.
Exportações
As exportações do agronegócio somaram US$ 159,09 bilhões em 2022, com alta de 32% em relação ao ano anterior. De acordo com a Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Ministério da Agricultura e Pecuária, os preços internacionais das commodities agrícolas influenciaram o desempenho.
Deputados
Os 513 deputados federais eleitos em outubro tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 18h, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024.
Moeda Única
O embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli, defende a criação de uma moeda única para os países membros do Mercosul, mas engana-se quem pensa que este debate surgiu recentemente. Para entender melhor a situação, podemos tomar como base a União Europeia que é, atualmente, o bloco econômico com o maior nível de integração regional e que adotou a Zona do Euro no início do século XXI.
Reforma tributária
Há mais de uma década especialistas em tributação, entidades empresariais e alguns políticos um pouco mais atentos à realidade brasileira entendem que é necessário simplificar a cobrança de tributos no País. A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs). Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de debate nos últimos três anos.
Pedágio
O governador Ratinho Júnior (PSD) conversou com o ministro Renan Filho (Transportes) em Brasília sobre o plano de concessão das rodovias do Paraná. O novo modelo dos pedágios no Anel de Integração começou a ser desenhado há dois anos, entre o governo estadual e o Ministério de Infraestrutura, então sob a gestão de Tarcísio de Freitas, mas sofreu várias mudanças neste percurso.
Quase 1 milhão
Do total da população apta para tomar a vacina, o Paraná tem, pelo menos, 769 mil pessoas que não se imunizaram com nenhuma dose da vacina contra a covid-19, conforme a Secretaria Estadual de Saúde. O número aumenta para mais de um 1,4 milhão de paranaenses quando considerado o público que não tomou a segunda dose.
Senai Paraná
As aulas dos Cursos Técnicos do Senai Paraná iniciam no dia 13 de fevereiro em 35 unidades em todas as regiões do estado. As matrículas estão abertas e a relação de cursos disponíveis pode ser encontrada no senaidofuturo.com.br. A formação em nível técnico é uma ótima escolha para quem quer entrar no mercado de trabalho ou se reinventar profissionalmente. As chances de sucesso são grandes.
Escolha
Estão na mesa do gabinete do governador Ratinho Júnior (PSD) os dois nomes indicados pelo União Brasil para assumir a Secretaria da Justiça e Cidadania: Emerson Bacil e Santin Roveda. O Palácio Iguaçu do Iguaçu tem preferência por Roveda, que foi prefeito de União da Vitória ,mas que Bacil corre por fora e pode surpreender.
Alerta
Criminosos estão aplicando golpes usando o nome do Nota Paraná, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda. De acordo a Sefa, os golpistas enviam um e-mail afirmando que o contribuinte tem valores a serem retirados no programa. Além disso, o comunicado conta também com informações sobre um possível saque dentro do Nota Paraná.A Sefa reforça que não envia o saldo do programa por e-mail.
Agronegócios
O deputado federal Zeca Dirceu, que assume em fevereiro a liderança do PT na Câmara dos Deputados, disse que o agronegócio paranaense não é criminoso e que não haverá conflitos entre as ações do governo federal na área ambiental com o setor. “Eu sou do Paraná e posso falar sobre o que eu conheço. As pessoas do agronegócio, por mais que tenham divergências políticas da gente, por mais que tenham sido injustos e exagerados nas críticas, nas ofensas ao presidente Lula, eles não são criminosos. Eles não estão lá destruindo os rios do Paraná, as florestas”, afirmou Zeca Dirceu em entrevista à Folha de S. Paulo.
Controle social
O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Guimarães, disse que o controle social, fortalecimento dos meios de comunicação, transparência pública e a formação de redes de controle e parcerias serão as prioridades no biênio 2023-2024. “Na atual situação do país, o Tribunal de Contas pode exercer um papel moderador, fornecendo elementos e informações de qualidade para que as políticas públicas, as discussões orçamentárias e até mesmo os debates ideológicos possam ter uma moderação de natureza técnica”.
Superintendente
O delegado federal Rivaldo Venâncio foi nomeado para ocupar a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Paraná substituindo Omar Gabriel Haj Mussi. A nomeação, assinada pelo ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Rivaldo Venâncio participou da equipe de segurança de Lula (PT) na campanha presidencial.