Coluna da ADI 16/07/2020

Biometria

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, decidiu retirar a biometria da eleição municipal. O ministro seguiu recomendação de um grupo de médicos e dos técnicos da corte, que constataram que a identificação por digital poderia representar até 70% do tempo gasto por eleitor para votar. A expectativa é que o veto à tecnologia reduza a criação de filas e de aglomerações, o que é recomendável por causa da pandemia do coronavírus.

 

Filiações

Dados divulgados do TSE mostram que o MDB representa mais de 15% das filiações no Paraná. É o partido com maior número de filiados nos planos estadual e nacional. A sigla tem hoje 157.933 filiados no Estado, ou 15,7% dos 1.003.449 que têm filiação partidária.

 

Comida Boa

O Programa Cartão Comida Boa, lançado em março pelo governador Ratinho Júnior, atendeu 794.021 famílias. Segundo a Secretaria de Agricultura, a previsão era entregar 1.008.514 cartões. Quase 215 mil cartões serão devolvidos pelas prefeituras. Conforme o governo, esses cartões não foram retirados por pessoas que têm direito a receber os R$ 50.

 

Alta contaminação

O Ministério Público do Trabalho ajuizou seis ações civis públicas contra frigoríficos no Paraná. Em três, houve pedido de afastamento integral de trabalhadores. Outras 15 unidades possuem termo de ajustamento de conduta firmado. As empresas seguem em atividades e preferem não se pronunciar sobre o assunto. Segundo o MPT, são mais de dois mil de casos de Covid-19 entre os funcionários do setor frigorífico.

 

Liderança

A deputada Aline Sleutjes (PSL) participou da reunião representando o Ministério da Comunicação a fim de de discutir sobre questões recorrentes e a entrega de serviços públicos relevantes para o desenvolvimento do país. “Em reunião com vice-líderes do governo o qual tenho orgulho de fazer parte no Ministério da Comunicação com o ministro Fábio Faria, aproximação, estreitamento do trabalho no governo e líderes e um único objetivo: fazer este país dar certo!”

 

Ano letivo

A deputada Luísa Canziani (PTB) agradeceu aos parlamentares pela aprovação da MP934/20. A Medida Provisória estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior nesse momento de emergência de saúde pública. “A sua aprovação foi resultado de um amplo trabalho de debates, de reuniões para ouvir opiniões de especialistas e de articulações com lideranças do País”.

 

Lives

O deputado Pedro Lupion (DEM) postou a agenda de lives da semana. Hoje a live será junto a Sociedade Rural do Paraná sobre o tema seguro agrícola. Na sexta-feira, 17, Lupion também participara da live junto à República de Curitiba sobre o tema política, eleições e atualidades. “Mande sua pergunta para as duas lives nos comentários, e marque seus amigos que não vão querer perder! Não perca, será um momento de muito aprendizado”.

 

Indenização

O deputado Schiavinato (PP) votou a favor à indenização aos dependentes de profissionais mortos pela covid-19. “O projeto de lei prevê o pagamento de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais de saúde mortos após serem contaminados pela covid-19 após atuarem diretamente no combate à doença e aos e trabalhadores de saúde incapacitados pelo contágio do novo coronavírus”.

 

Suspensão de contratos

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a ampliação do prazo de redução de até 70% na jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho. As medidas fazem parte do programa para evitar o fechamento de postos de trabalho durante a crise sanitária. Com o decreto, as empresas podem reduzir por mais 30 dias a jornada e o salário e suspender os contratos por mais dois meses.

 

Na contramão

Na contramão dos efeitos da pandemia Cascavel teve aumento no número de contratações. A pesquisa sobre os impactos econômicos da covid-19 em Cascavel, com 739 empresários e que vai balizar o pano de retomada econômica, aponta que apenas 13% das empresas ouvidas reduziram o número de funcionários após o início da pandemia, 66% estão mantendo e 21% disseram ter aumentado as contrações.

 

Zero covid-19

O primeiro caso confirmado do novo coronavírus no Brasil foi no fim de fevereiro. Desde então, como se sabe, a doença se espalhou pelo país. Segundo dados do Ministério da Saúde, porém, ainda há 142 municípios, de um total de 5.570, sem registros da covid-19. A maior parte deles fica no interior de Minas Gerais ou no sul da Bahia. Em comum, são cidades pequenas, sendo a maioria (88) com menos de 5.000 habitantes.

 

Volta às aulas

O deputado Hussein Bakri (PSD), presidente da Comissão de Educação na Assembleia Legislativa, destacou a importância de estabelecer um plano robusto e unificado de reabertura das escolas – públicas e privadas. Bakri ressaltou que qualquer decisão tomada vai levar em conta o monitoramento da pandemia feito pela Secretaria Estadual de Saúde. Uma proposta final de data e protocolo para volta às aulas será apresentada aos epidemiologistas da pasta no dia 28 de julho.

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